Ações sobre 2ª instância não se referem a nenhuma situação particular, diz Toffoli
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, afirmou que as três ações que começam a ser julgadas nesta...
Decisão contra prisão em segunda instância reafirma independência da Constituição, diz OAB no STF
O representante da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) Juliano Breda afirmou nesta quinta-feira que uma decisão do Supre...
MPF pede absolvição sumária de Lula e Dilma no processo do chamado “quadrilhão do PT”
O Ministério Público Federal em Brasília pediu à Justiça a absolvição sumária dos ex-presidentes Luiz Inácio Lula da Sil...
Celso de Mello diz que há indícios de R$ 3,25 milhões em propina a deputado
Na decisão em que autorizou medidas de busca e apreensão da Operação Grand Bazaar contra o deputado Sérgio de Souza (MDB...
Damares diz que força-tarefa vai rever anistia a cabos da Aeronáutica
A ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Damares Alves, afirmou hoje (23) que a Advocacia-Geral da União...
STF retoma julgamento sobre prisão em segunda instância; decisão pode beneficiar Lula
O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou há pouco a segunda parte da sessão de hoje (23) para julgamento sobre a validad...
Alexandre de Moraes abre divergência e empata julgamento no STF sobre prisão em 2ª instância
O ministro Alexandre de Moraes abriu divergência em relação ao voto anterior, do relator Marco Aurélio Mello, e se posic...
Barroso coloca placar em 3 a 1 a favor da prisão em 2ª instância; julgamento será retomado na 5ª
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu o terceiro voto a favor da possibilidade da exec...
STF retoma julgamento sobre prisão em segunda instância
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) retomou nesta quinta-feira o julgamento sobre a possibilidade de rever o at...
Rosa Weber rejeita prisão em 2ª instância em voto considerado fiel da balança de julgamento
A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu o segundo voto contrário ao atual entendimento da corte qu...
Fux dá quarto voto a favor da prisão em 2ª instância; placar está 4 a 2 em defesa da medida
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu o quarto voto a favor da manutenção do atual entendimento da...
MPF sustenta que governo não acionou plano contra vazamento de óleo no Nordeste
O Ministério Público Federal entrou nesta segunda-feira com um recurso perante o Tribunal Federal da 5ª Região (TRF5) pa...
Maia apoia projeto do STF que impede prescrição após segunda instância
O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), considerou “uma boa ideia” a proposta legislativa enviada a...
STF discute se empresa deve pagar contribuição por salário-maternidade
O Supremo Tribunal Federal (STF) começou hoje (6) a discutir se é constitucional a cobrança de contribuição previdenciár...
Ao vivo: STF retoma julgamento sobre prisão em 2ª instância
O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou nesta quinta-feira o julgamento sobre a possibilidade de se executar a prisão a...
Cármen Lúcia vota pela prisão em 2ª instância e placar vai para 5 a 3 a favor desse entendimento
A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta quinta-feira a favor da prisão de um condenado e...
Gilmar Mendes vota contra prisão em 2ª instância e placar está em 5 votos a 4
Com ataques à operação Lava Jato, o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta quinta-feira...
TRF-4 marca para 27 de novembro julgamento de apelação no processo de Lula do sítio de Atibaia
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) anunciou nesta sexta-feira que o julgamento da apelação do processo do...
Juiz manda soltar ex-presidente Lula e saída deve ocorrer ainda nesta sexta
A Justiça Federal em Curitiba determinou há pouco a soltura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que está preso d...
Associação de juízes questiona no STF alíquotas progressivas da reforma da Previdência
A Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) entrou nesta quarta-feira com uma ação para anular os efeitos de pont...
Toffoli revoga decisão que pedia relatórios da Receita Federal
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, decidiu revogar parte de decisão determinando que...
STF discute limites em “caso Coaf” sob sombra de Flávio Bolsonaro
O Supremo Tribunal Federal (STF) começa a julgar na quarta-feira se impõe limites a atuação de órgãos de controle, como...
Primeira Turma do STF solta dois homens flagrados com maconha
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (19), por 3 votos a 1, soltar dois homens que estavam pr...
STF retoma julgamento sobre limite de atuação do antigo Coaf
O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou há pouco o julgamento sobre a validade do compartilhamento de dados financeiros...
Alexandre Moraes permite envio irrestrito de dados da Receita ao Ministério Público
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), abriu nesta quinta-feira divergência em relação ao vo...
CCJ da Câmara aprova pagamento de custas judiciais por fornecedor que perder ação
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) aprovou projeto do deputado Hugo Leal (PSD-RJ) que obriga o fo...
Ao vivo: STF retoma julgamento sobre compartilhamento de dados entre órgãos
O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou nesta quarta-feira o julgamento sobre a eventual imposição de limites ou restri...
TRF2 suspende ação penal da Furna da Onça até julgamento de recursos
O desembargador federal Abel Gomes, do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2), enviou nesta terça-feira (26) ofíc...
Relator do TRF4 aumenta pena de Lula para 17 anos de prisão em caso do sítio
O desembargador João Pedro Gebran Neto, relator da Lava Jato no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), decidiu h...
Placar no STF até agora está 3 a 1 pró repasse irrestrito de dados por ex-Coaf e Receita
O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu para um intervalo o julgamento sobre o compartilhamento de informações com um...