Maia que diz que vetos à Lei de Abuso de Autoridade podem ser derrubados
O presidente da Câmara, Rodrigo Maia, disse que há votos suficientes entre os deputados para derrubar a maioria dos veto...
Aras tem responsabilidade enorme porque interesses passam pelo MP, diz Bolsonaro
O presidente Jair Bolsonaro disse nesta quinta-feira que o novo procurador-geral da República, Augusto Aras, tem uma eno...
Ao Vivo: Julgamento que pode anular condenações da Lava Jato prossegue no STF
No segundo dia de julgamento que pode levar a anulações de processos e condenações da Lava Jato, o ministro do STF Rober...
Gilmar Mendes sugere que denúncias feitas por Janot podem ser revistas e lamenta “impulsos homicidas”
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), reagiu duramente na manhã desta sexta-feira à revelação, fe...
Condenados podem ser soltos, alerta Dallagnol após decisão do STF
O coordenador da Força-Tarefa da operação Lava Jato do Ministério Público Federal em Curitiba, Deltan Dallagnol, critico...
Magistrados acionam Supremo contra Lei de Abuso de Autoridade
A Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) ingressou no Supremo Tribunal Federal (STF) com ação direta de inconstitu...
Juiz mantém prisão de acusados de hackear Sérgio Moro
O juiz Ricardo Leite, da 10ª Vara Federal de Brasília, decidiu hoje (30) manter a prisão preventiva de Luiz Molição e Ti...
Justiça não se omitirá em garantir direitos ante abusos, diz Toffoli
O ministro Dias Toffoli, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), disse hoj...
Gilmar Mendes: Tese sobre alegações finais deve se restringir à 1ª instância
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes disse hoje (1º) que já existe maioria na Corte para que as al...
Toffoli diz que STF defende combate à corrupção, mas repudia excessos
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, afirmou nesta quarta-feira que a corte defende o combate à...
Por 7 a 4, STF decide a favor de tese que pode anular sentenças da Lava Jato
Por sete votos a quatro, ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiram nesta quarta-feira a favor do entendiment...
Polícia prende 4 suspeitos de envolvimento no caso Marielle
Os representantes da Polícia Civil e do Ministério Público estadual detalharam, nesta quinta-feira (3), os resultados d...
Aras participa de primeira sessão do Supremo, após assumir PGR
O procurador-geral da República, Augusto Aras, participou hoje (3) pela primeira vez de sessão do Supremo Tribunal Feder...
Cabral será transferido para prisão em Niterói onde está Pezão
O ex-governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral, obteve autorização da Justiça para cumprir sua pena na cidade de Niter...
Governo sofre derrota no STF, que confirma uso imediato de IPCA-E para corrigir processos
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou nesta quinta-feira que o Índice de Preços ao Consumidor Amplo Esp...
Moro pode aprofundar uso da Força-Tarefa de Intervenção Penitenciária
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, disse hoje (4), que planeja “aprofundar” o emprego da Força-Tare...
Procurador que esfaqueou juíza passa hoje por audiência de custódia
Preso por tentativa de homicídio, após esfaquear uma juíza federal na sede do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TR...
TRF2 julga pedido do ex-presidente Temer para viagem à Inglaterra
A 1ª Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) julga nesta quarta-feira (9) o pedido defesa d...
Oferta de blocos de petróleo próximos a Abrolhos está na mira da Justiça, diz ANP
A oferta de sete blocos exploratórios de petróleo próximos ao Arquipélago dos Abrolhos, em leilão previsto para quinta-f...
Estados devem repassar a municípios 25% dos royalties do petróleo, diz STF
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (9), por 8 a 1, manter a obrigatoriedade de estados produtores...
Empatado, STF suspende de novo julgamento sobre revisão de anistia a ex-cabos
O plenário do Supremo Tribunal Federal adiou novamente a conclusão do julgamento sobre a possibilidade de a administraçã...
PF faz operação que mira suspeita de lavagem de Collor
A Polícia Federal deflagrou na manhã desta sexta-feira a operação Arremate, que tem por objetivo combater a suspeita de...
Toffoli marca para 5ª julgamento sobre prisão em segunda instância
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, marcou para a próxima quinta-feia o julgamento que pode re...
STF tem dois votos pela condenação de Geddel no caso dos R$ 51 milhões
Os ministros Edson Fachin e Celso de Mello, da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), votaram pela condenação...
Moro reitera defesa da prisão após segunda instância
O ministro da Justiça e da Segurança Pública, Sérgio Moro, reiterou a defesa da prisão em segunda instância em entrevist...
STF permite que governo revise anistias a ex-militares, decisão evita impacto nas contas
Com o voto de minerva do ministro Luiz Fux, o plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) deu ganho de causa nesta quarta...
De véspera, ministros do STF defendem prisão em 2ª instância
Os ministros Luís Roberto Barroso e Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), pararam hoje (16), antes da sessão plen...
Maia não vai pautar prisão em 2ª instância antes de decisão do STF
O Plenário da Câmara não deve apreciar a Proposta de Emenda à Constituição 41018, que deixa clara a possibilidade de pr...
Bolsonaro defende prisão após 2ª instância em dia de julgamento no STF
O presidente Jair Bolsonaro defendeu, em sua conta no Twitter, a prisão de condenados em segunda instância, entendimento...
PGR defenderá execução da pena após decisão de 2ª instância
A Procuradoria-Geral da República vai defender a manutenção do entendimento, adotado pelo Supremo Tribunal Federal (STF)...