MPF vai descobrir e punir quem causou queimadas, diz Raquel Dodge
A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, afirmou nesta sexta-feira que o Ministério Público Federal trata como pr...
Ao STF, PGR se diz a favor de verba de fundo da Lava Jato para Amazônia
A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, enviou nesta segunda-feira um parecer ao Supremo Tribunal Federal (STF)...
Conselho do MP pune promotor que chamou Gilmar Mendes de “laxante”
O plenário do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) decidiu punir o promotor de Justiça Fernando da Silva Krebs...
“Ativismo judicial” do STF é criticado em audiência pública na CCJ
O chamado “ativismo judicial” foi criticado em audiência pública na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da...
Bolsonaro avalia vetos de lei de abuso de autoridade e mostra preocupação com Congresso, diz Joice
O presidente Jair Bolsonaro mostrou preocupação nesta quarta-feira sobre o que fazer em relação aos vetos do projeto sob...
STF vai decidir repasse de fundo da Lava Jato para estados da Amazônia
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes realizou hoje (28) uma reunião com governadores dos est...
Judiciário e Congresso têm sido alvo de fake news, diz Toffoli
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, disse hoje (30) que o Judiciário e o Congresso têm sido at...
CPI da Lava Toga já tem assinaturas suficientes
O senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE) conseguiu as 27 assinaturas necessárias à instalação da Comissão Parlamentar...
Especial: Abalada, Lava Jato corre risco de revisão
A decisão da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) de anular pela primeira vez uma sentença da Lava Jato e o v...
MPF quer rever vazão da hidrelétrica de Belo Monte, que teme “enormes prejuízos”
O Ministério Público Federal (MPF) recomendou ao órgão ambiental Ibama uma correção na licença de operação da hidrelétri...
Bolsonaro indica Augusto Aras para PGR, diz fonte
O presidente Jair Bolsonaro indicou o procurador da República Augusto Aras para o posto de procurador-geral da República...
Bolsonaro confirma indicação de Aras para PGR e defende respeito ao produtor rural
O presidente Jair Bolsonaro confirmou nesta quinta-feira a indicação do procurador da República Augusto Aras para o post...
STF confirma responsabilidade objetiva de empresas por acidentes
O Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou hoje (5) que empresas podem ser responsabilizadas de forma objetiva por acide...
Alexandre Moraes homologa acordo que destina R$1 bi da Lava Jato à Amazônia
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), homologou nesta quinta-feira acordo para destinar 1,0...
Congresso reage com cautela a vetos de Bolsonaro a projeto de abuso de autoridade
O Congresso Nacional reagiu com cautela aos vetos do presidente Jair Bolsonaro ao projeto de lei sobre abuso de autorida...
Procuradores protestam contra escolha de Aras para PGR
Com faixa na mão e cartazes colocados na porta do Ministério Público Federal do Rio de Janeiro, cerca de 25 procuradores...
MPF solicita fiscalização a 43 frigoríficos que não possuem compromisso ambiental
O Ministério Público Federal (MPF) solicitou que 43 frigoríficos localizados em Estados da Amazônia Legal, que não possu...
Raquel Dodge participa de última sessão do STF como procuradora-geral
A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, participou nesta quinta-feira (12) da última sessão do Supremo Tribunal...
Pais de Marielle são contrários à federalização das investigações
Os pais da vereadora Marielle Franco (PSOL-RJ), morta no dia 14 de março de 2018, são contra a federalização das investi...
Justiça do DF absolve o ex-deputado Alberto Fraga
A Segunda Turma Criminal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) decidiu hoje (12) absolver o e...
Toffoli rejeita ativismo do STF e defende reduzir “constitucionalização”
Ao completar um ano à frente do Supremo Tribunal Federal, o presidente Dias Toffoli quer ajudar a diminuir o que chama d...
Entrevista: Coaf usurpou competência e STF vai buscar solução que respeite individualidade, diz Toffoli
O presidente do STF, ministro Dias Toffoli, afirmou que o Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) usurpou...
Fachin homologa acordo de delação de Léo Pinheiro
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin homologou o acordo de delação premiada firmado entre a Procura...
Dodge pede federalização da investigação do assassinato de Marielle
A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, pediu hoje (17), ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), a federalização...
Delegado diz que investigações do assassinato de Marielle prosseguem
O diretor do Departamento de Homicídios da Polícia Civil do Rio de Janeiro, delegado Antônio Ricardo Nunes, disse hoje (...
Fachin se antecipa a plenário do STF e pauta discussão sobre Coaf na 2ª Turma
O ministro Edson Fachin decidiu se antecipar a uma eventual decisão do plenário do Supremo Tribunal Federal e pautou par...
Proposta do governo de rever oferta de energia acende alerta sobre disputa judicial
Uma proposta inicial do governo de promover até 2023 a revisão extraordinária da oferta de energia de hidrelétricas e té...
STJ convoca substituto para relator da Lava Jato no tribunal
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) aprovou hoje (23) a convocação de um substituto para o ministro Felix Fischer, rela...
STF julga na quarta se anula mais uma condenação da Lava Jato
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, incluiu na pauta do plenário desta quarta-feira o julgamen...
Aras afirma a senadores que MP cometeu muitos excessos e defende unidade de atuação, diz fonte
Indicado pelo presidente Jair Bolsonaro para chefiar o Ministério Público Federal, o subprocurador-geral da República Au...