Executivo e Judiciário assinam pacto para garantir direitos da criança
Integrantes do primeiro escalão do governo federal e os principais representantes do Poder Judiciário participaram, hoje...
CCJ analisa PECs que fixam mandatos de ministros do STF em oito anos
Duas propostas de emenda à Constituição (PEC), em tramitação na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), fix...
Maia: aprovação da reforma será uma vitória do parlamento, não do governo
O presidente da Câmara, Rodrigo Maia, afirmou que a aprovação da reforma da Previdência, se ocorrer, será uma vitória do...
Toffoli garante habeas corpus para sindicalistas acompanharem a votação da reforma
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, concedeu hoje (10), três habeas corpus para garan...
TSE vai definir primeiras cidades que vão emitir Documento Nacional de Identificação
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deve definir em novembro deste ano as cidades que vão participar do projeto-piloto p...
Toffoli diz que decisão sobre dados do Coaf não impede investigações
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, disse hoje (18) que sua decisão envolvendo o comp...
Justiça suspende licitação para Autódromo de Deodoro no Rio
A Justiça Federal suspendeu, liminarmente, nesta sexta-feira (19), a licitação para a construção do Autódromo de Deodoro...
Juiz: suspeitos de hackear celulares podem integrar organização
Ao autorizar a Polícia Federal (PF) a prender, em caráter temporário, quatro dos suspeitos de acessar, sem autorização,...
Ministro do STF suspende investigação da Receita contra autoridades
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, decidiu hoje (1º) suspender investigação fiscal abert...
Provas de investigação sobre hackers devem ser preservadas, decide Fux
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux decidiu hoje (1º) que devem ser preservadas todas as provas obtid...
Empresário do Grupo Petrópolis se entrega na PF de Curitiba
O empresário Walter Faria apresentou-se hoje (5) na sede da Superintendência da Polícia Federal (PF) em Curitiba. Ele es...
Aliado de Bolsonaro, Fraga indica que lista tríplice deve ficar fora de escolha de PGR
Um dos apoiadores mais próximos de Jair Bolsonaro, o ex-deputado Alberto Fraga (DEM-DF) indicou à Reuters nesta terça-fe...
Braskem: Justiça bloqueia R$ 100 milhões destinados a pagamentos do aluguel de famílias em Maceió
A Justiça de Alagoas suspendeu decisão tomada dias atrás que havia liberado 15 milhões de reais de um total de 100 milhõ...
“Está na hora de a PGR tomar providências”, diz Gilmar sobre Lava Jato
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, cobrou hoje (6) que a Procuradoria-Geral da República (PGR)...
Juiz determina que Lula cumpra pena em Tremembé, no interior de São Paulo
Atualização: Lula fica em Curitiba, decide STF O juiz Paulo Eduardo de Almeida Sorci determinou nesta quarta-feira que o...
Defesa de Lula faz novo pedido de liberdade ao Supremo
A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva fez hoje (7) novo pedido de liberdade ao ministro Gilmar Mendes, do...
Gilmar diz que Judiciário vive “maior crise” desde a redemocratização
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes disse hoje (9) que os diálogos divulgados pelo site The Inter...
Toffoli defende “desidratar” Constituição para reduzir judicialização
O presidente do Supremo Tribunal Federal, Dias Toffoli, defendeu nesta segunda-feira, ao ser indagado sobre a possibilid...
Operação Lava Jato só existe graças ao STF, diz Dias Toffoli
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, defendeu hoje (12), a atuação da Operação Lava Jato e diss...
TRF2 aceita denúncia sobre tortura e estupro no período militar
O Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) decidiu aceitar a denúncia de tortura e estupro de uma presa política du...
Juízes precisam de limites, diz presidente do STJ sobre lei de abusos
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro João Otávio de Noronha, disse nesta quinta-feira (15) não t...
Mendes suspende processo da Lava Jato do Rio até que STF julgue repasse de informações do Coaf
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, determinou a suspensão de um processo de um réu da operação Lava...
Lei pode se tornar abuso que deseja reprimir, critica Dodge
A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, criticou nesta segunda-feira o projeto de lei de abuso de autoridade, ap...
União pode bloquear repasses voluntários a estados, decide STF
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (21), por unanimidade, que é constitucional a União bloquear repasses volu...
Juiz nega prisão de Mantega em nova fase da Lava Jato, mas determina uso de tornozeleira eletrônica
A Justiça Federal do Paraná negou pedido de prisão preventiva do ex-ministro Guido Mantega no âmbito da 63ª fase da oper...
Líder do governo, entidades e MPF sugerem vetos em lei de abuso de autoridade
O líder do governo na Câmara, Major Vitor Hugo (PSL-GO), entidades e o Ministério Público Federal apresentaram novas sug...
Juiz solta réu da Operação Furna da Onça
O ex-vereador Daniel Marcos Barbiratto de Almeida, conhecido como Daniel Martins, enteado do deputado estadual Luiz Mart...
Liminar impede Imcopa de rescindir contrato com Grupo Petrópolis
Uma juíza da 2ª Vara Cível de Araucária (PR) concedeu na quarta-feira uma liminar determinando que a Imcopa, uma das mai...
MPF no Pará investigará queimadas e fiscalização ambiental no Estado
O Ministério Público Federal no Pará abriu nesta quinta-feira investigações em três municípios e na capital do Estado pa...
Trinta e quatro senadores anunciam manifesto por veto a projeto do abuso de autoridade
Um grupo de senadores entregará ao presidente Jair Bolsonaro, nesta quinta-feira (22), um manifesto pedindo veto integra...