TCU deve reverter decisão de Nardes e determinar devolução imediata de joiasTCU deve reverter decisão de Nardes e determinar devolução imediata de joias...
Investigadores da PF avaliam que meta de Bolsonaro era ficar com joias milionárias no acervo pessoalInvestigadores da PF avaliam que meta de Bolsonaro era ficar com joias milionárias no acervo pessoal...
TCU determina depoimento de Bolsonaro e proíbe que ele use ou venda as joias milionárias sauditasTCU determina depoimento de Bolsonaro e proíbe que ele use ou venda as joias milionárias sauditas...
TCU pede que Ministério da Defesa envie resultado de fiscalização nas urnas eletrônicas no 1º turnoSubprocurador Lucas Furtado diz que documento é importante para auditoria do Tribunal de Contas sobre as eleições. Bolso...
TCU revê entendimento e decide que condenação de ressarcimento aos cofres públicos pode prescreverPrazo de prescrição será de 5 anos, podendo ser interrompido. Mudança no entendimento do tribunal atendeu a uma decisão...
TCU muda entendimento, e 11% dos processos com possível ressarcimento aos cofres públicos devem prescreverCasos somam cerca de R$ 10 bilhões em possíveis danos ao erário. Tribunal decidiu seguir entendimento do STF e adotar pr...
Bolsonaro pede que eleitores permaneçam nas seções eleitorais no 2º turno; lei proíbe aglomeraçãoLegislação veda manifestações coletivas até o final do horário de votação. Declaração do presidente foi dada nesta terça...
Ministério Público junto ao TCU pede suspensão do consignado do Auxílio BrasilPedido ainda vai ser analisado pelo tribunal de contas. Procurador alega que viu intenção meramente eleitoreira na conce...
TCU recomenda que governo indique quais ações contra Covid serão mantidas após a pandemiaTribunal também orientou governo a traçar estratégias de mitigação e um plano de ação para o caso de a Covid voltar a se...
Parecer do TCU recomenda suspensão do empréstimo consignado do Auxílio BrasilRecomendação se deve à possível uso do consignado do Auxílio Brasil para & interferir politicamente nas eleições pre...
Ministro do TCU determina que Caixa preste esclarecimentos em 24 horas sobre empréstimos consignados do Auxílio BrasilAroldo Cedraz também sugeriu que a Caixa, caso queira, suspenda a liberação de novos empréstimos. Medida, no entanto, fi...
Após TCU recomendar 'prudência', Caixa diz que vai congelar por 24h recursos de consignados do Auxílio Brasil peMinistro do Tribunal de Contas pediu esclarecimentos sobre o consignado em 24 horas e recomendou, nesse prazo, suspensão...
Auxílio Brasil: Caixa pede prazo maior para liberação do crédito consignadoMinistro do Tribunal de Contas pediu esclarecimentos sobre o consignado em 24 horas e recomendou, nesse prazo, suspensão...
BNDES e Ministério da Economia fecham acordo, e banco devolverá R$ 45 bi à União até novembroRestante da dívida será quitada até novembro de 2023. Valor se refere a empréstimos feitos pela União a bancos públicos...
TCU constata deficiências no monitoramento e na avaliação da política de cotas e solicita providências ao MECResultados constam no relatório da auditoria realizada pelo tribunal para avaliar a execução e o monitoramento do sistem...
TCU analisa mais de três mil boletins de urnas e não encontra divergências, diz relatórioTCU analisa mais de três mil boletins de urnas e não encontra divergências, diz relatório...
TCU alerta equipe de transição sobre irregularidades em pagamentos do Garantia SafraInformações foram repassadas durante reunião com núcleo de Agricultura da transição. Diante dos dados obtidos, equipe de...
TCU conclui análise dos boletins de urna e diz que não há divergência de informaçãoAnálise nos boletins de urna foi feita no primeiro e no segundo turno das eleições deste ano. Conclusões constarão em re...
Ministros do TCU se reúnem com Alckmin e representantes do governo Lula para discutir transiçãoTCU acompanhará o processo pela primeira vez. Tribunal também fará a fiscalização da transição....
Ministro do TCU não vê irregularidades no consignado da Caixa do Auxílio Brasil e determina arquivamento do processoAroldo Cedraz negou pedido do Ministério Público de Contas para suspender novos empréstimos. MPC alegava suposto uso ele...
Ciro Nogueira critica abertura de crédito extraordinário e defende PEC para pagar gastos fora do tetoMinistro da Casa Civil enviou mensagem para senadores neste domingo (6). Equipe de Lula considera aprovar uma emenda à C...
Ministério da Defesa entrega relatório sobre o sistema eleitoral sem apontar fraudeTexto faz duas sugestões para o TSE para melhoria do sistema. Demais entidades fiscalizadoras atestaram que o sistema é...
Brasil menosprezou a agenda ambiental nos últimos anos, afirma ministro Bruno DantasTCU anunciou nesta semana a ferramenta ClimateScanner, que consolidará informações sobre atuação dos países em relação a...
TCU entregará na quarta-feira informações sobre a máquina federal à equipe de transição de Lula, diz presidente do tribunalDados foram solicitados ao tribunal pelo vice-presidente eleito, Geraldo Alckmin, que coordena a transição. Equipe aguar...
Gilmar Mendes suspende inquérito que investiga Aécio Neves e Anastasia na Justiça EleitoralMinistro considerou que é preciso avaliar se há competência do STF para analisar o caso. Apuração também envolve o minis...
Relatório do TCU apontará omissão e falta de transparência do governo Bolsonaro na SaúdeDocumento será entregue nesta quarta (16) ao vice-presidente eleito Geraldo Alckmin, coordenador da transição de governo...
Número de ministérios será 'muito próximo' dos 31 grupos técnicos da transição, diz AlckminTransição de governo foi dividida em dezenas grupos de trabalho para preparar o começo do governo Lula, que toma posse e...
TCU propõe à transição corte de incentivos tributários para gerar R$ 200 bilhões extrasTCU propõe à transição corte de incentivos tributários para gerar R$ 200 bilhões extras...
Ministro do TCU nega pedido para suspender distribuição de R$ 43 bi em dividendos pela PetrobrasAugusto Nardes determinou, porém, que empresa e a CVM prestem esclarecimentos. MP questiona pagamento feito a acionistas...
TCU alerta equipe de transição sobre irregularidades em pagamentos do Garantia SafraInformações foram repassadas durante reunião com núcleo de Agricultura da transição. Diante dos dados obtidos, equipe de...