Alcolumbre marca para quarta-feira votação do 1º turno da Previdência no Senado
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), marcou a votação do primeiro turno da reforma da Previdência para a qu...
Senado: Votação da Previdência na CCJ é adiada para próxima semana, diz Tebet
A votação do parecer do relator Tasso Jereissati (PSDB-CE) sobre as emendas apresentadas à reforma da Previdência, previ...
“Sempre apontei os excessos, mas sempre defendi a Lava Jato”, diz Aras
Ao ser sabatinado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, o subprocurador Augusto Aras, indicado ao car...
Bolsonaro assina nomeação de Augusto Aras na PGR
O presidente Jair Bolsonaro nomeou Augusto Aras como novo procurador-geral da República. O decreto com a nomeação foi pu...
Câmara: Comissão aprova nova política voltada para desenvolvimento de regiões rurais
A Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-f...
Mesários podem receber isenção de taxa de inscrição em concursos públicos
Pessoas que tiverem exercido a função de mesário nas eleições ou que comprovarem doação de livros a bibliotecas públicas...
Reunião da CCJ vota relatório da reforma da Previdência
Começou com quase uma hora de atraso, a reunião da Comissão de Constituição de Justiça (CCJ) do Senado que votará a nova...
Senadores cobram compromissos do governo para concluir votação da Previdência
Senadores vão votar a reforma da Previdência nesta terça-feira na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e no plenário...
CCJ do Senado aprova parecer de relator sobre emendas à reforma da Previdência
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou nesta terça-feira o parecer do relator da reforma da Previd...
Economia da reforma da Previdência pode chegar até R$ 860 bilhões, diz Marinho
O texto da reforma da Previdência que irá à votação no plenário do Senado nesta terça-feira traz uma economia da ordem d...
Deputados da CCJ divergem sobre repartição dos recursos do pré-sal
Alguns deputados da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) pediram nesta quarta-feira (2) para analisar...
Senado: Discussões em segundo turno da PEC da Previdência têm início nesta quinta
A Presidência do Senado comunicou que a sessão desta quinta-feira (10) terá caráter deliberativo extraordinário, com hor...
Senado: Pesquisadores vão à CCJ questionar dados do governo sobre Previdência
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) realiza audiência pública na quarta-feira (16), às 14h, para debat...
Deputados divergem de proposta que prevê prisão após segunda instância
A reunião extraordinária da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados desta terça-...
Câmara: Relatora apresenta parecer favorável à proposta que permite prisão após 2ª instância
Em clima tenso e após quase quatro horas de obstrução patrocinada por partidos de oposição, como PT e Psol, a deputada C...
Senado conclui discussão da reforma da Previdência em segundo turno
O Senado concluiu nesta quarta a terceira e última sessão de discussão, em segundo turno, da Proposta de Emenda à Consti...
PEC Paralela vai ampliar alcance da reforma da Previdência
Além das mudanças já previstas na PEC da reforma da Previdência (PEC 62019), outras alterações no sistema previdenciári...
CCJ do Senado vota últimas emendas à reforma da Previdência
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) faz reunião na terça-feira (22), às 11h, para votar as últimas eme...
CCJ do Senado aprova parecer da PEC da Previdência; proposta segue para plenário
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou nesta terça-feira um parecer do senador Tasso Jereissati (P...
Além do texto-base, Plenário deve votar quatro destaques ao texto da reforma da Previdência
A análise final da reforma da Previdência, que ocorre neste momento no Plenário do Senado, será feita em etapas. Além d...
CCJ da Câmara adia análise de PEC da Regra de Ouro para a semana que vem
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados decidiu, nesta quarta-feira (23), por...
CCJ da Câmara aprova proposta que torna crime a apropriação de carro de locadora
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania aprovou o Projeto de Lei 273519, que torna crimes a apropriação ind...
Relator recomenda aprovação de PEC da Regra de Ouro; passo para limite de endividamento
A análise da Proposta de Emenda à Constituição (PEC 43818),que muda a chamada regra de ouro, avançou mais um passo nest...
Davi Alcolumbre traça calendário para a PEC Paralela da Previdência; ‘Dia D’ 6 de novembro
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, informou na noite desta terça-feira (29) que conversará com a presidente da Com...
Regulamentação da aposentadoria por periculosidade será apresentada nesta segunda
O senador Eduardo Braga (MDB-AM) será o autor do projeto de lei complementar com objetivo de regulamentar as hipóteses d...
CCJ da Câmara aumenta pena de roubo que colocar em risco grupo de pessoas
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania aprovou o Projeto de Lei 1024218, que aumenta em 23 a pena do crim...
Entrevista: Câmara dificilmente votará medidas de impacto até fim do ano, diz Marcelo Ramos
Dificilmente a Câmara votará alguma proposta com grande impacto ou repercussão econômica até o fim do ano, avaliou o dep...
CCJ do Senado analisa na próxima quarta PEC Paralela da Previdência
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) analisa, na próxima quarta-feira (6), às 10h, o relatório do senador Tasso Je...
Comissão na Câmara aprova projeto que simplifica legalização das startups
A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços aprovou o Projeto de Lei Complementar 46217, qu...
CCJ do Senado aprova PEC Paralela da reforma da Previdência
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou nesta quarta-feira a PEC Paralela da Previdência, Proposta...