Além do texto-base, Plenário deve votar quatro destaques ao texto da reforma da Previdência
O primeiro, do Pros, se refere à conversão de tempo especial em comum, ao segurado do Regime Geral de Previdência Social (RGPS) que comprar tempo de serviço por insalubridade (Imagem: Jefferson Rudy/Agência Senado)
A análise final da 💥️reforma da Previdência, que ocorre neste momento no Plenário do 💥️Senado, será feita em etapas. Além do texto-base da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 6/2019, serão votados quatro destaques de bancada ao texto.
O primeiro, do Pros, se refere à conversão de tempo especial em comum, ao segurado do Regime Geral de Previdência Social (RGPS) que comprar tempo de serviço por insalubridade.
O segundo, do PT, é relacionado à aposentadoria especial para o trabalhador em atividades exercida com exposição a agentes nocivos químicos, físicos e biológicos. O destaque da Rede trata da idade mínima para fins de aposentadoria especial decorrente de atividade com exposição a agentes.
O PDT apresentou pedido de votação destacada sobre a revogação dos regimes de transição atuais.
A PEC 6/2019 foi aprovada pela 💥️Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) rapidamente, nesta terça-feira (22), o relatório das emendas de Plenário apresentadas à proposta de reforma da Previdência (PEC 6/2019), com quatro modificações redacionais. Um acordo de procedimentos dos senadores levou o debate para o Plenário.
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