Bolsonaro indica Mendonça ao STF e ministro inicia périplo para viabilizar aprovação
O presidente Jair Bolsonaro disse a ministros nesta terça-feira que indicará o advogado-geral da União (AGU), André Mend...
Comissão aprova projeto que permite pagamento de dívida tributária com bens móveis
A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou, na quarta-feira (7), proposta que permite aos contr...
Bolsonaro diz que formalizará indicação de André Mendonça ao STF nesta segunda-feira
O presidente Jair Bolsonaro afirmou que irá formalizar nesta segunda-feira a indicação do advogado-geral da União (AGU),...
Projeto cria programa federal para incentivar uso de biocombustíveis avançados
O Projeto de Lei 187321 institui um programa federal para incentivar a pesquisa, a produção e o consumo dos biocombustí...
Conselho de Ética ouve testemunhas de deputado Boca Aberta nesta quarta; acompanhe
O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados reúne-se nesta quarta-feira (14) para ouvir testemunhas...
Projeto estende prazo para isenção de IR na venda de imóvel em 2023
O Projeto de Lei 388420, do Senado, transfere para 31 de dezembro o início da contagem do prazo para isenção de Imposto...
Comissão aprova normas para parcelamento de multas de trânsito
A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou proposta que estabelece regras para o parcelamento e...
Projeto prevê linhas de crédito para pequenas empresas com juros zero
O Projeto de Lei 206421 determina que as instituições financeiras públicas federais criarão linhas de crédito para micr...
Comissão aprova projeto que isenta o veículo recuperado após crime da taxa de remoção e estadia em pátio
A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou, na terça-feira (13), o Projeto de Lei 516520, que d...
Nomeação de Bruno Bianco para AGU é publicada no Diário Oficial
O Diário Oficial da União (DOU) traz hoje (6) a nomeação de Bruno Bianco como ministro da Advocacia-Geral da União (AGU)...
Pacheco afirma que PEC da reforma tributária terá andamento no Senado
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), afirmou nesta quarta-feira que a PEC da reforma tributária em tramitaç...
Indicações de Mendonça ao STF e Aras à PGR caminham no Senado
As indicações do presidente Jair Bolsonaro de André Mendonça para o Supremo Tribunal Federal (STF) e de Augusto Aras par...
Comissão aprova proposta que libera verba de fundo para apoio a crianças durante a pandemia
A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 328920, do Senado, que autor...
Após pedido de impeachment de Moraes, recondução de Aras avança e indicação de Mendonça segue travada
A crise institucional entre os Poderes, reforçada após o presidente Jair Bolsonaro apresentar pedido de impeachment de u...
CCJ do Senado sabatina procurador-geral da República, Augusto Aras
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado sabatina nesta terça-feira (24) o procurador-geral da República (PG...
Aras diz que STF tem de considerar tempo de ocupações e legislação da época sobre marco das terras indígenas
O procurador-geral da República, Augusto Aras, afirmou nesta terça-feira que o Supremo Tribunal Federal (STF) tem de lev...
Senado aprova recondução de Aras ao cargo de procurador-geral da República
O Senado aprovou nesta terça-feira, com placar folgado, a recondução de Augusto Aras a um novo mandato de dois anos à fr...
Comissão da reforma administrativa analisa parecer nesta quarta-feira
A comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa a reforma administrativa (Proposta de Emenda à Constituição 322...
Comissão aprova proposta que destina ganhos cambiais do Banco Central para combate à pandemia
A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 184320, segundo o qual, em r...
Após 7 de Setembro, Senado deve seguir tendência antibolsonarista e virar trincheira contra governo
O Senado já vinha ensaiando um movimento antibolsonarista com a CPI da Covid e a rejeição de MP de programa de empregos,...
CCJ debate proposta que altera regras para pagamento de precatórios
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados realiza audiência pública nesta quinta...
Governo defende PEC dos precatórios em meio à saraivada de críticas na CCJ
O governo voltou a defender a necessidade de uma solução para a pesada conta de precatórios para 2022, mas enfrentou uma...
Temos que estar abertos a outras soluções para precatórios que não PEC, diz secretário do Tesouro
O secretário do Tesouro, Jeferson Bittencourt, afirmou nesta segunda-feira que o governo tem que estar aberto a outro mo...
Comissão da reforma administrativa pode votar parecer nesta terça
A comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa a reforma administrativa (Proposta de Emenda à Constituição 322...
Relator apresenta parecer favorável à constitucionalidade da PEC dos precatórios
O relator da PEC dos precatórios, deputado Darci de Matos (PSD-SC), apresentou seu parecer à CCJ da Câmara nesta terça-f...
Pacheco diz que conversará com Alcolumbre sobre sabatina de Mendonça
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), minimizou nesta quinta-feira (16) a demora do presidente da Comissão d...
CCJ aprova admissibilidade da PEC dos Precatórios
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira a admissibilidade da PEC d...
Solução para precatórios precisa respeitar credores e teto de gastos, diz Pacheco
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), defendeu nesta segunda-feira que se encontre uma solução para a questã...
Lira e Pacheco devem se reunir com Guedes nesta terça-feira para discutir precatórios
Os presidentes da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), devem ter uma reuniã...
Comissão faz nova tentativa de votar reforma administrativa
A comissão especial que analisa a reforma administrativa (Proposta de Emenda à Constituição 3220) faz nesta quarta-feir...