Rede pede fim de ação no STF que questiona inquérito das fake news
O partido Rede Sustentabilidade pediu nesta sexta-feira ao Supremo Tribunal Federal (STF) a extinção de uma ação, movida...
Para enfrentar pandemia, não se deve sair da democracia, diz Fachin
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse hoje (1º) que não se deve “sair da democracia” nem tra...
Plenário do STF julga dia 10 de junho validade do inquérito das fake news
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) vai julgar na quarta-feira da próxima semana uma ação movida pela Rede Sust...
Fachin nega pedido da Rede para desistir de ação no STF que questiona validade de inquérito das fake news
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou nesta terça-feira pedido da Rede Sustentabilidade que...
Trabalhador portuário avulso tem direito a adicional de riscos
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (3) que o pagamento de adicional de riscos para trabalhadores portuários q...
Após voto de Fachin, julgamento de inquérito das fakes news será suspenso até próxima quarta-feira
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, anunciou que o julgamento do processo que questiona o inqu...
Fachin vota pela legalidade do inquérito das fake news e condena atos antidemocráticos
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta quarta-feira pela legalidade da portaria que per...
Fachin vota para rejeitar habeas corpus em favor de Weintraub
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), apresentou um voto nesta sexta-feira para rejeitar o habeas...
STF suspende sessão com 3 votos por legalidade de inquérito das fake news, julgamento volta à tarde
O Supremo Tribunal Federal suspendeu a sessão que julga a validade do inquérito das fake news e o caso será retomado à t...
Com voto de Cármen Lúcia, maioria do STF vota pela legalidade do inquérito das fake news
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou nesta quarta-feira uma maioria pela legalidade da portaria que instaurou o inqué...
STF retoma julgamento sobre legalidade de inquérito sobre fake news
O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou, há pouco, o julgamento sobre a legalidade do inquérito aberto pelo próprio tri...
STF rejeita proposta de restringir liminar contra atos da Presidência
Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiram hoje (1º), por maioria, rejeitar uma proposta de mudança no reg...
Fachin revoga decisão de Toffoli que dava à PGR acesso a documentos da Lava Jato
O ministro Edson Fachin, relator da operação Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), revogou nesta segunda-feira de...
Fachin revoga decisão que autorizava PGR a acessar dados da Lava Jato
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin revogou hoje (3) a decisão do presidente da Corte, ministro Di...
Fachin dá 5 dias para Congresso se manifestar em ação sobre bloqueio de contas de bolsonaristas
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu nesta segunda-feira prazo de cinco dias para que o Congr...
Maioria do STF vota para proibir operações policiais em favelas do Rio durante pandemia
A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou, em julgamento virtual, para confirmar a liminar dada em...
STF manda ação penal de Lula voltar para 1ª instância em Curitiba
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (4), por 2 votos a 1, que um dos processos a que o ex-pre...
STF valida restrição para operações policiais no Rio
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (5) manter a decisão individual do ministro Edson Fachin que restringiu a...
Governo deve adotar medidas de contenção de Covid-19 em aldeias indígenas, diz STF
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou nesta quarta-feira liminar que obriga o governo Jair Bolsonaro a...
PGR fecha delação com fundador da Hypera que prevê multa recorde de R$1 bilhão, diz fonte
A Procuradoria-Geral da República enviou nesta segunda-feira para homologação do ministro Edson Fachin, do Supremo Tribu...
STF anula decisão de Moro no caso Banestado e põe em risco julgamentos da Lava Jato
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta terça-feira, anular a condenação de um doleiro consider...
STF suspende processo aberto ontem contra ministro do TCU
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu suspender a ação penal aberta ontem (31) pela Justiça Federal...
Agentes da Força Nacional deixam municípios no sul da Bahia
O efetivo da Força Nacional de Segurança Pública enviado às cidades de Prado e Mucuri, no sul da Bahia, deixou a região...
Marco Aurélio dá 3º voto no STF contra venda de refinarias da Petrobras
A Petrobras (PETR4) teve o terceiro voto contrário à continuidade de processos para a venda de suas refinarias durante j...
Privatização de refinarias da Petrobras será julgada no STF ao final de setembro
O Supremo Tribunal Federal (STF) deverá começar na próxima quarta-feira, dia 30, a análise em plenário de ação que discu...
Marco Aurélio, do STF, vota para que depoimento de Bolsonaro à PF seja por escrito
O ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal (STF), apresentou seu voto para que o presidente Jair Bolsonaro de...
STF mantém decisão de retirada da Força Nacional de assentamento da BA
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (24) que o envio de tropas da Força Nacional de Segurança Pública depende...
Votação do STF sobre venda de refinarias da Petrobras fica para quinta-feira
A votação do processo que definirá se a Petrobras (PETR3,PETR4) tem direito de vender parte de suas refinarias sem aprov...
STF retoma julgamento de ação sobre venda de refinarias da Petrobras
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) retomou na tarde desta quinta-feira o julgamento do processo que definirá s...
STF condena ex-senador Valdir Raupp em processo da Lava Jato
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) condenou hoje (6) o ex-senador Valdir Raupp (MDB-RO) pelos crimes de c...