Fachin vota pela condenação de Geddel no caso dos R$ 51 milhões
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin votou hoje (1º) pela condenação do ex-ministro Geddel Vieira L...
Supremo condena ex-ministro Geddel no caso dos R$ 51 milhões
Por unanimidade, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) condenou hoje (22) o ex-ministro Geddel Vieira Lima e...
STF condena ex-ministro Geddel a 14 anos de prisão
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) condenou hoje (22) o ex-ministro Geddel Vieira Lima a 14 anos e dez me...
Fachin dá segundo voto a favor da prisão em segunda instância; placar está 2 a 1
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu nesta quarta-feira o segundo voto a favor da manutenção...
Barroso coloca placar em 3 a 1 a favor da prisão em 2ª instância; julgamento será retomado na 5ª
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu o terceiro voto a favor da possibilidade da exec...
Julgamento sobre prisão após 2ª instância entra hoje no terceiro dia
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quinta-feira (24), o julgamento das Ações Declaratórias de Con...
Mudança sobre 2ª instância não é catástrofe para Lava Jato, diz Fachin
O ministro Edson Fachin, relator da Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), disse hoje (6), não ver nenhum “efeito...
Fachin mantém prisão de primeiro condenado na Lava Jato pelo STF
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin negou hoje (13) pedido para soltar o ex-deputado federal Nelso...
STF investigará compra de apoio à eleição de Cunha para presidência da Câmara
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), abriu inquérito para investigar se houve compra de apoio pol...
Julgamento de recurso de Lula no caso do sítio vai continuar no TRF4, diz Fachin
O ministro do Supremo Tribunal Federal Edson Fachin decidiu hoje (25) manter o julgamento da apelação dos advogados do e...
Fachin vota para tornar Renan Calheiros réu por repasse feito pela Transpetro
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin votou hoje (26) para tornar o senador Renan Calheiros (MDB-AL)...
STF retoma hoje julgamento sobre compartilhamento de dados da Receita
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quarta-feira (27), a partir das 14h, com a declaração de voto...
Placar no STF até agora está 3 a 1 pró repasse irrestrito de dados por ex-Coaf e Receita
O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu para um intervalo o julgamento sobre o compartilhamento de informações com um...
TSE aceita assinatura digital para criação de partidos, que pode beneficiar Bolsonaro
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu nesta terça-feira que a Justiça Eleitoral pode aceitar o uso de assinaturas...
Maioria do STF vota contra a extinção do DPVAT, defendida por Bolsonaro
A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou hoje (19) para suspender a Medida Provisória 9042019, q...
Fachin arquiva pedido para suspender ação sobre Instituto Lula
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu arquivar um pedido apresentado pela defesa do ex-pre...
PGR recorre contra homologação de delação premiada de Sérgio Cabral
O procurador-geral da República, Augusto Aras, recorreu hoje (11) contra a homologação do acordo de delação premiada do...
Supremo mantém lei que proíbe apoio de filiados a novos partidos
O Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou hoje (4) que novos partidos políticos precisam comprovar as assinaturas de el...
Rescisão de acordo de delação da J&F tem tramitação suspensa
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin decidiu hoje (9) suspender a tramitação do pedido de rescisão...
Fachin amplia licença-maternidade de mães de bebês prematuros
A partir de agora, a licença-maternidade de mães de bebês prematuros e que precisam de internação só começará a contar a...
Augusto Aras quer R$ 51 milhões atribuídos a Geddel para combater coronavírus
O procurador-geral da República, Augusto Aras, pediu hoje (26) ao Supremo Tribunal Federal (STF) que os R$ 51 milhões at...
Fachin nega prisão domiciliar a ex-deputado condenado na Lava Jato
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou hoje (6) pedido de prisão domiciliar ao ex-deputado fe...
Eleito presidente do TSE, Barroso diz que eleição depende da pandemia
Ao ser eleito hoje (16) para presidir o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a partir de maio, o ministro Luís Roberto Bar...
Ministros levam a Bolsonaro convite para posse no TSE
O presidente Jair Bolsonaro recebeu, hoje (13), em seu gabinete, no Palácio do Planalto, o presidente eleito do Tribunal...
Ações sobre WhatsApp e Marco Civil da Internet estão na pauta do STF
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julga nesta quarta-feira (27), às 14h, por meio de videoconferência, a Argu...
Para Aras, o inquérito das fake news tem “exorbitado dos limites”
O procurador-geral da República, Augusto Aras, afirmou hoje (28) que não mudou de posicionamento sobre a constitucionali...
Fachin manda ao plenário pedido da PGR para suspender fake news
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin enviou hoje (28) para julgamento no plenário da Corte o pedido...
Fachin pede parecer da PGR sobre habeas corpus para Weintraub
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin pediu parecer da Procuradoria-Geral da República (PGR) e a man...
Fachin quer pôr na pauta do STF ação que pode suspender inquérito das fake news
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu nesta quinta-feira que a presidência da corte paute um...
STF suspende julgamento de bloqueio do WhatsApp por decisão judicial
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu vista das duas ações que contestam a validade d...