Barroso determina que União proteja povos indígenas contra invasores
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que a União garanta, por todos os meios n...
Vale: Ministra suspende processos no STF sobre impactos do projeto Onça Puma
A vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, determinou a suspensão, por um ano, das contro...
STF abre inquérito contra Salles em caso de exportação de madeiras
A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou nesta quarta-feira a abertura de um inquérito crim...
Cármem Lúcia autoriza abertura de inquérito contra Ricardo Salles
A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Cármem Lúcia aceitou hoje (2) pedido feito pela Procuradoria-Geral da Repúb...
Moraes abre sigilo de inquérito de atos antidemocráticos após PGR pedir arquivamento parcial
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu retirar o sigilo da parte principal do inquér...
PF indicia líder do governo Bolsonaro por ações quando foi ministro de Dilma
A Polícia Federal pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) o indiciamento do líder do governo Bolsonaro no Senado, Fernan...
Aras retoma apuração preliminar sobre defesa de Bolsonaro do kit-Covid
O procurador-geral da República, Augusto Aras, informou ao Supremo Tribunal Federal (STF) ter retomado uma apuração prel...
Ministério Público Eleitoral pede ao TSE multa a Bolsonaro por propaganda antecipada
O Ministério Público Eleitoral entrou com uma ação no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) na sexta-feira pedindo a aplicaç...
Subprocuradora Luiza Frischeisen é a mais votada em lista tríplice da PGR
A subprocuradora-geral da República Luiza Frischeisen foi a mais votada, nesta terça-feira, da lista tríplice de nomes a...
Lira diz que é responsabilidade de Miranda provar o que relatou e aguarda posição da PGR
O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), afirmou nesta terça-feira que cabe ao deputado Luís Miranda (DEM-DF) provar...
PGR pede ao STF para aguardar fim da CPI em vez de instaurar investigação contra Bolsonaro
A Procuradoria-Geral da República (PGR) pediu nesta terça-feira ao Supremo Tribunal Federal (STF) que a corte não dê and...
Moraes, do STF, abre inquérito por organização criminosa contra bolsonaristas
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a abertura de inquérito para investigar a...
Em manifestação, Aras diz que serviços postais e correio aéreo nacional não podem ser privatizados
O procurador-geral da República, Augusto Aras, se posicionou de maneira contrária à privatização de serviços postais e c...
Juízes e promotores rejeitam reforma administrativa; deputados criticam férias de 60 dias
Representantes de juízes e do Ministério Público rejeitaram a inclusão de suas carreiras na reforma administrativa (Prop...
TSE pede ao Supremo informações de inquérito sobre fake news para investigações de eleição de 2023
O corregedor-geral do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luís Felipe Salomão, pediu ao ministro do Supremo Trib...
Em meio à crise de Bolsonaro com STF, Fux e Aras reafirmam compromisso de diálogo institucional
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, e o procurador-geral da República, Augusto Aras, reuniram-se n...
Cármen Lúcia dá 24 horas para PGR se manifestar sobre notícia-crime contra Bolsonaro
A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Cármen Lúcia intimou o procurador-geral da República, Augusto Aras, a se ma...
Moraes, do STF, arquiva pedido para investigar Aras por prevaricação sobre Bolsonaro
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), arquivou nesta segunda-feira um pedido de investigaçã...
PGR atuou para que nenhum cidadão sofresse acusação seletiva, diz Aras
O procurador-geral da República, Augusto Aras, afirmou nesta terça-feira que trabalhou nos últimos dois anos à frente do...
Aras diz que STF tem de considerar tempo de ocupações e legislação da época sobre marco das terras indígenas
O procurador-geral da República, Augusto Aras, afirmou nesta terça-feira que o Supremo Tribunal Federal (STF) tem de lev...
Moraes retira delegado de inquérito que apura interferência de Bolsonaro na PF
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta sexta-feira afastar o delegado Felipe L...
PGR denuncia Roberto Jefferson por incitar crimes contra instituições
A Procuradoria-Geral da República (PGR) ofereceu denúncia ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra o presidente do PTB,...
Na véspera do 7 de Setembro, PF prende bolsonarista que publicou ameaça a ministro do STF
Na véspera das manifestações do 7 de Setembro, a Polícia Federal prendeu em Santa Catarina um simpatizante do presidente...
PGR diz que operação contra empresários bolsonaristas é ilegal e pede trancamento de investigação
A Procuradoria-Geral da República (PGR) afirmou nesta sexta-feira que considera ilegal a operação da Polícia Federal con...
Aras diz que discordâncias devem ser tratadas com civismo e no processo legal
Um dia depois de o presidente Jair Bolsonaro ter atacado duramente o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandr...
PGR defende ao STF suspensão de MP que altera Marco Civil da Internet
O procurador-geral da República, Augusto Aras, defendeu em parecer enviado ao Supremo Tribunal Federal (STF) a suspensão...
Fachin cobra Aras e diz que PGR não pode desistir de denúncia contra Lira
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), cobrou do procurador-geral da República, Augusto Aras, uma n...
PGR abre apuração sobre suposta ameaça de Braga Netto às eleições de 2022
O procurador-geral da República, Augusto Aras, informou ao Supremo Tribunal Federal (STF) ter aberto uma apuração prelim...
Em pareceres ao STF, Aras fica contra pontos da reforma da Previdência
O procurador-geral da República, Augusto Aras, enviou uma série de pareceres ao Supremo Tribunal Federal (STF) em que se...
PGR abrirá apuração preliminar sobre Guedes e Campos Neto por citação em Pandora Papers
A Procuradoria-Geral da República (PGR) informou nesta segunda-feira que vai abrir apurações preliminares para investiga...