Comissão de Meio Ambiente sabatina indicado para Agência Nacional de Águas
A Comissão de Meio Ambiente (CMA) participa da semana de esforço concentrado semipresencial do Senado Federal com reuniã...
Lewandowski encaminha à PGR notícia-crime sobre suposto envolvimento de Bolsonaro em defesa de Flávio
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski encaminhou nesta terça-feira à Procuradoria-Geral da Re...
PGR abre apuração preliminar sobre suposta ajuda do governo a Flávio Bolsonaro em caso das rachadinhas
A Procuradoria-Geral da República (PGR) abriu uma apuração preliminar para investigar se teria havido uma mobilização de...
PGR prorroga trabalho das forças-tarefas da Lava Jato no Rio e em Curitiba
A Procuradoria-Geral da República (PGR) decidiu prorrogar os trabalhos das forças-tarefas da Lava Jato no Rio de Janeiro...
Aras defende regulamentação do lobby em lei específica
Nesta quarta-feira (8), dia em que é celebrado o Dia Mundial de Combate à Corrupção, o procurador-geral da República, Au...
Supremo arquiva inquérito sobre ex-senador Eunício Oliveira
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (15) arquivar o inquérito aberto pela Procuradoria-Geral...
PGR recorre de decisão que suspendeu trecho da Lei da Ficha Limpa
O vice-procurador-geral da República, Humberto Jacques de Medeiros, recorreu hoje (21) ao Supremo Tribunal Federal (STF)...
PT pede ao TSE investigação de declaração de Jair Bolsonaro sobre fraude eleitoral
A bancada do Partido dos Trabalhadores (PT) solicitou investigação sobre a declaração de Jair Bolsonaro desta quinta-fei...
PGR diz que cabe ao Congresso analisar “eventuais ilícitos” de cúpula da República na pandemia
A Procuradoria-Geral da República (PGR) afirmou nesta terça-feira que cumpre seus deveres constitucionais no enfrentamen...
Subprocuradores rebatem nota de Aras sobre papel da PGR em ações durante pandemia
Subprocuradores-gerais da República divulgaram nota nesta quarta-feira para rebater manifestação feita na véspera pelo p...
Risco do STF votar contra competência da CTNBio sobre transgênicos foi adiado
O risco de a Comissão Técnica Nacional de Biossegurança (CTNBio) ser excluída da decisão final sobre a liberação de orga...
PGR prepara denúncia contra deputado que ofendeu ministros do STF
O procurador-geral da República, Augusto Aras, prepara uma denúncia contra o deputado Daniel Silveira (PSL-RJ) que foi p...
PGR denuncia deputado Daniel Silveira ao Supremo
A Procuradoria-Geral da República (PGR) denunciou hoje (17) o deputado federal Daniel Silveira (PSL-RJ) pela prática de...
Presidente do Congresso diz que caso de deputado preso não pode ser elevado a crise institucional
O presidente do Congresso Nacional, senador Rodrigo Pacheco (DEM-MG), afirmou nesta quarta-feira que o caso do deputado...
Mesa da Câmara reativa Conselho de Ética e representa contra Daniel Silveira
A Mesa Diretora da Câmara determinou a imediata reativação do Conselho de Ética da Casa e representou contra o deputado...
Câmara decidirá sobre prisão de deputado em sessão marcada para sexta-feira às 17h
A Câmara dos Deputados marcou sessão para às 17h da sexta-feira para decidir se mantém ou relaxa a prisão do deputado Da...
Fachin decide levar denúncia contra Lira por corrupção ao plenário do STF
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu levar denúncia contra o presidente da Câmara, Arthur...
STF determina investigação sobre venda de terras indígenas na Amazônia no Facebook
O Supremo Tribunal Federal determinou nesta terça-feira uma investigação sobre como pedaços de terra na Floresta Amazôni...
STF rejeita denúncia contra Lira e outros integrantes do PP no âmbito da Lava Jato
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou nesta terça-feira denúncia contra o presidente da Câmara, Art...
PGR entra com ações para barrar reeleições em assembleias legislativas
A Procuradoria-Geral da República (PGR) protocolou no Supremo Tribunal Federal (STF) 22 ações para contestar leis estadu...
Toffoli suspende prorrogação de vigência de patentes na área de saúde
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu na noite desta quarta-feira conceder uma liminar par...
Decisão de Toffoli sobre patentes de saúde divide especialistas e julgamento pode ser adiado
A decisão do ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), de conceder uma liminar em que rejeita a prorroga...
Aras cobra governadores por diferença entre doses de vacinas recebidas e aplicadas
O procurador-geral da República, Augusto Aras, enviou ofício aos governadores cobrando explicações pela diferença entre...
PGR não vê crime em conversa de Bolsonaro com Kajuru sobre CPI e pede arquivamento
O procurador-geral da República, Augusto Aras, não viu crime do presidente Jair Bolsonaro na conversa telefônica que tev...
Lei que estabelece autonomia do BC é inconstitucional, diz PGR ao Supremo
O procurador-geral da República, Augusto Aras, enviou nesta terça-feira ao Supremo Tribunal Federal (STF) um parecer em...
STF começa a julgar prorrogação de vigência de patentes
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar nesta quinta-feira uma ação da Procuradoria-Geral da Repúb...
STF derruba norma que prorroga vigência de patentes
Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiram nesta quinta-feira barrar dispositivos da Lei de Propriedade In...
PGR rejeita abrir investigação contra Bolsonaro por cheques de Queiroz à primeira-dama
O procurador-geral da República, Augusto Aras, rejeitou abrir investigação contra o presidente Jair Bolsonaro para apura...
STF define extensão dos efeitos do fim da prorrogação de patentes
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) vai decidir na tarde desta quarta-feira o alcance da decisão tomada semana...
STF mantém validade de patentes prorrogadas por lei, mas derruba benefício para setor de saúde
A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu manter a validade de patentes que já tinham sido benef...