Bolsonaro tem que entender composição do preço do combustível, diz Mourão
O vice-presidente Hamilton Mourão afirmou nesta quarta-feira que o presidente Jair Bolsonaro tem que entender como é a c...
Senado volta a analisar projeto de mudanças na tributação de caminhoneiro autônomo
O Senado vai voltar a examinar uma proposta que muda a tributação de caminhoneiros autônomos inscritos como microempreen...
Maioria do STF se posiciona também contra alíquota de 25% de ICMS sobre energia elétrica
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria nesta segunda-feira em sessão virtual para declarar inconstitucional a c...
Bolsonaro diz que governo busca rever política de preços de combustíveis da Petrobras
O presidente Jair Bolsonaro voltou a criticar nesta terça-feira a política de preços de combustíveis da Petrobras (PETR4...
STF decide que ICMS maior que 17% em telecomunicações é inconstitucional
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que a cobrança de alíquota de ICMS superior a 17% sobre serviços de telecomunic...
Turistas estrangeiros não pagarão impostos de produtos comprados no Brasil, segundo proposta
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (8) propost...
Bolsonaro diz que “certo” é não reduzir preço de combustível porque não chega ao consumidor
O presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta quarta-feira que o "certo" é não reduzir o preço do combustí...
Câmara pode votar nesta quinta-feira projeto de refinanciamento de dívidas de microempresas
Nesta quinta-feira (16), a Câmara dos Deputados pode votar projetos sobre parcelamento de dívidas, como o Projeto de Lei...
Câmara inicia ordem do dia e pode votar projeto do Refis
A Câmara iniciou no período da tarde desta quinta-feira, 16, a ordem do dia da sessão deliberativa extraordinária convoc...
STF: maioria decide que alíquota menor de ICMS de energia e Telecom vale em 2024
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria qualificada, de oito votos, para estabelecer que a decisão que declarou...
ICMS: Senado aprova PL que regulamenta cobrança do imposto em operações entre Estados
O Senado aprovou nesta segunda-feira, 20, substitutivo da Câmara dos Deputados ao projeto de lei que regulamenta a cobra...
Contribuição do MEI subirá para R$ 60,60 em fevereiro
A partir de fevereiro, os cerca de 13 milhões de microempreendedores individuais (MEI) registrados no país pagarão R$ 60...
Bolsonaro sanciona projeto de lei complementar que regulamenta cobrança do ICMS em operações interestaduais
O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta quarta-feira, sem vetos, um projeto de lei complementar (PLP) que altera a L...
Bolsonaro diz que reduziu dívida da Petrobras e volta a atacar gestões anteriores
Na volta aos trabalhos, o presidente da República, Jair Bolsonaro, comentou nesta quinta-feira, 6, sobre o preço dos com...
Política de preços só serve à Petrobras, diz coordenador de governadores após decisão de descongelar ICMS
A política de preços da Petrobras (PETR4) só serve para manter e aumentar os lucros da petrolífera, afirmou o governador...
Bolsonaro diz que vai apresentar projeto para reduzir preço de combustíveis na volta do Congresso
O presidente Jair Bolsonaro afirmou na noite desta quarta-feira que vai apresentar na volta do recesso do Congresso, no...
Bolsonaro diz que negocia PEC com Congresso para reduzir PIS-Cofins dos combustíveis
O presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta quinta-feira que negocia com o Congresso Nacional uma proposta de emenda à Con...
Governadores defendem prorrogação do congelamento do ICMS sobre combustíveis por mais 60 dias
Governadores defendem prorrogar por mais 60 dias a isenção de ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços)...
Bolsonaro anuncia reajuste de 33,24% para piso salarial de professores
O presidente Jair Bolsonaro anunciou nesta quinta-feira o reajuste de 33,24% para o piso salarial dos professores, em um...
O que é o fundo de equalização dos combustíveis, defendido por governadores como alternativa ao ICMS
O Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) aprovou nesta quinta-feira (27) o congelamento do valor do Imposto s...
Em abertura do ano legislativo, Lira defende diálogo e solução para combustíveis
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), defendeu nesta terça-feira, em abertura do ano legislativo, d...
Governadores se reúnem para discutir preço dos combustíveis e reajuste dos professores
Governadores se reuniram na tarde desta quinta-feira (3) para discutir o preço do combustíveis e o reajuste salarial dos...
Bolsonaro assina portaria que reajusta em 33,24% piso salarial dos professores
O presidente Jair Bolsonaro assinou nesta sexta-feira a portaria que oficializa o reajuste de 33,24% no piso salarial do...
“Impacto de R$ 30 bilhões”: Prefeitos alertam para o risco fiscal embutido no reajuste dos professores
O presidente Jair Bolsonaro (PL) sancionou nesta sexta-feira (4) o reajuste do novo piso salarial dos professores do mag...
Senado pode votar projetos sobre preço dos combustíveis em 15 de fevereiro
O Senado colocou na pauta de votações do próximo dia 15 dois projetos de lei que visam reduzir o preço dos combustíveis,...
Bolsonaro volta a criticar STF por não julgar ação que pede ICMS único sobre combustíveis
O presidente Jair Bolsonaro (PL) voltou a criticar o Supremo Tribunal Federal (STF) por ainda não ter julgado uma ação a...
Autor de PEC sobre combustíveis diz que kamikaze é a política de Guedes
O senador Carlos Fávaro (PSD-MT), autor de Proposta de Emenda à Constituição que mira a alta de preços dos combustíveis...
Pacheco: Com projetos de leis, PEC dos combustíveis pode não ser necessária
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), afirmou que a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) dos combustíveis...
Pacheco reafirma disposição de votar projetos contra alta dos preços dos combustíveis na próxima semana
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), reafirmou nesta quarta-feira sua intenção de colocar em votação, já na...
Nota Fiscal Paulista: Termina hoje prazo para resgate de R$ 7,9 milhões
Hoje (15) é o último dia para que os consumidores do estado de São Paulo resgatem R$ 7,9 milhões em créditos da Nota Fis...