Governadores se reúnem para discutir preço dos combustíveis e reajuste dos professores

(Imagem: REUTERS/Amanda Perobelli)

Governadores se reuniram na tarde desta quinta-feira (3) para discutir o preço do 💥️combustíveis e o reajuste salarial dos professores, anunciado pelo presidente 💥️Jair Bolsonaro (PL).

Wellington Dias (PI-PT), coordenador do Fórum Nacional de Governadores, declarou em comunicado à imprensa que os chefes dos Executivos estaduais sabem do impacto que a alta do preço dos combustíveis tem no bolso dos brasileiros.

Dias destacou, neste sentido, a iniciativa dos governadores de prorrogar o congelamento do 💥️ICMS.

Contudo, ele chama a decisão de “paliativo”, ao reafirmar que o congelamento não garante a diminuição dos preços, e voltou a defender a proposta de criação de um fundo de equalização dos combustíveis.

Na reunião, os governadores decidiram apoiar integralmente o PL 1472/2021, que propõe a criação de um 💥️programa de estabilização dos preços do gás e de combustíveis.

O projeto sugere a criação de fontes adicionais de receitas para garantir o programa de estabilização: dividendos da Petrobras devidos à União, imposto de exportação incidente sobre o petróleo bruto e participações governamentais destinadas à União, resultantes tanto do regime de concessão quanto do regime de partilha de produção.

Sobre o reajuste do piso salarial dos profissionais da educação básica, proposto pelo Governo Federal, foi decidido “aprofundar a discussão técnica da matéria” com outros interlocutores, sobretudo junto ao Consed (Conselho Nacional de Secretários de Educação) e Comsefaz (Comitê Nacional de Secretários de Fazenda, Finanças, Receita ou Tributação dos Estados e do Distrito Federal).

Com o fim da vigência da Lei do Piso do Magistério neste ano, foi considerado necessário discutir uma legislação superveniente que incorpore uma base de cálculo “mais justa” para os reajustes, ao levar em consideração, por exemplo, o INPC como indexador.

O que você está lendo é [Governadores se reúnem para discutir preço dos combustíveis e reajuste dos professores].Se você quiser saber mais detalhes, leia outros artigos deste site.