Grupo de transição vai propor imposto menor em troca de implantação mais rápida do 5G
O Grupo Técnico de Comunicações da Transição deve propor ao novo governo a possibilidade de redução de impostos sobre se...
ICMS: STF invalida leis de São Paulo, Bahia e Alagoas sobre cobrança
O Supremo Tribunal Federal (STF) invalidou normas dos Estados de São Paulo, da Bahia e de Alagoas que fixavam a alíquota...
Ministro do STF prorroga prazo para implementar regime monofásico do ICMS-combústivel
O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), prorrogou por 30 dias o prazo para implementação do regime...
STF julga acordo de ICMS nos combustíveis; entenda o que foi acordado entre União e Estados
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes encaminhou, nesta quarta-feira (7) ao plenário virtual da cor...
STF homologa acordo sobre ICMS dos combustíveis, essencialidade da gasolina fica fora
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) homologou, por unanimidade, acordo firmado entre os Estados, o Distrito Fed...
Impostos na conta de energia: Empreendedor pode recuperar mais de 90% do valor pago
Que Brasil é o país com a segunda conta de luz mais cara do mundo, quase todo mundo já sabe. O que pode ser uma novidade...
Governo Lula: Como será a relação com os novos e velhos governadores?
O mandato de Jair Bolsonaro (PL) na presidência foi marcado pelo atrito do chefe do Executivo com os governadores. Se mu...
Governo de SP reduz ICMS de combustível de aviação até fim de 2024
O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, assinou na terça-feira decreto para redução da alíquota do ICMS sobre o...
Vendas no varejo do Brasil caem mais que o esperado em novembro após 3 meses de altas
As vendas varejistas do Brasil interromperam três mês de ganhos e registraram queda em novembro diante da pressão da inf...
Medida Provisória tira ICMS da base de cálculo do PIS e da Cofins
Já está no Congresso Nacional a medida provisória que retira da base de cálculo do PISPasep e da Cofins as receitas ref...
ICMS: Depois de incidência nos combustíveis, STF analisa transferência de crédito entre estados; entenda
Depois de atuar na questão da cobrança de ICMS nos combustíveis e de negar a incidência do imposto sobre a transferência...
Pauta do STF para 2023 tem decisões tributárias envolvendo mais de R$ 700 bilhões; Veja os casos e os impactos financeiros
Pendentes de decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), casos da área tributária envolvem cerca de R$ 711 bilhões nas co...
Haddad convida governadores para discutir reforma tributária, diz Padilha
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, convidou os governadores para acompanhar as discussões em torno da reforma tribu...
União e Estados vão buscar acordo sobre ICMS para levar ao STF, diz Rui Costa
O ministro da Casa Civil, Rui Costa, disse nesta sexta-feira que o governo federal irá negociar com os Estados sobre a c...
MEI terá novo valor de contribuição a partir deste mês; confira os detalhes
Os MEI, ou Microempreendedores Individuais, terão de pagar um novo valor na contribuição mensal da categoria em 2023. A...
São Paulo apoiará cobrança de ICMS no destino
O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, disse nesta quarta-feira que apoiará a proposta de cobrança do ICMS no d...
Reforma tributária: entenda as mudanças sugeridas nos impostos que podem ser feitas
Um dos principais temas a serem debatidos este ano no Congresso Nacional será o da reforma tributária. Prioridade para o...
Compensação do ICMS pode ser feita de forma escalonada durante mandato atual, dizem governadores
A compensação aos Estados pelas perdas de arrecadação com o ICMS pode ser feita de forma escalonada ao longo do atual ma...
Fux suspende mudança de cálculo no ICMS sobre energia elétrica
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu suspender uma alteração na base de cálculo do Imposto so...
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