Estados não debatem redução de ICMS sobre combustível, diz Comsefaz

“Entre 18% e 20% da arrecadação própria dos Estados com ICMS é com ICMS sobre combustíveis”, disse Horta (Imagem: Reuters/Marcelo Teixeira)

Em situação de intenso aperto fiscal, os Estados brasileiros não conversaram sobre a redução do 💥️ICMS sobre combustíveis, como sugerido pelo presidente 💥️Jair Bolsonaro para aliviar as pressões sobre os preços, afirmou nesta segunda-feira o diretor institucional do Comitê dos Secretários de Fazenda dos Estado (Comsefaz), André Horta.

À 💥️Reuters, Horta pontuou que há uma reunião do Comsefaz já agendada para o próximo dia 21, mas frisou que, por ora, o tema não está na pauta.

“Entre 18% e 20% da arrecadação própria dos Estados com ICMS é com ICMS sobre combustíveis. Esse valor é bastante representativo e na situação fiscal atual dos Estados não está sendo possível (abrir mão)”, disse.

Na sexta-feira, quando o 💥️petróleo Brent saltou 3,6% pelo acirramento das tensões entre 💥️Estados Unidos e 💥️Irã, a 68,80 dólares por barril, Bolsonaro afirmou que uma elevação no preço do petróleo poderia ser compensada por diminuição nas alíquotas do ICMS, imposto de competência estadual.

Na sexta-feira, o petróleo Brent saltou 3,6% pelo acirramento das tensões entre Estados Unidos e Irã (Imagem: Reuters/Carlos Garcia Rawlins)

Nesta segunda, o petróleo teve alta de 0,45%, a 68,91 dólares por barril, em meio a uma escalada nas tensões entre Estados Unidos, Irã e Iraque, após um ataque aéreo dos EUA matar um importante comandante militar iraniano.

Horta afirmou que a prioridade dos entes regionais no momento é discutir e implementar um novo pacto federativo, buscando a recomposição de receitas perdidas para a União ao longo dos anos. Este será, inclusive, o tema da próxima reunião do Comsefaz.

“A realidade é uma realidade de estrangulamento de receitas”, afirmou.

Hoje o ICMS sobre combustíveis é cobrado sobre o valor da mercadoria, no modelo “ad valorem”. Por isso, quando os preços da gasolina e do diesel ficam mais caros & seja pelo aumento do dólar ou pelo avanço dos preços internacionais do petróleo& os Estados arrecadam mais.

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