Alerj aprova orçamento estadual com déficit de R$ 10,6 bilhões
A Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro aprovou hoje (18), em sessão extraordinária, a redação final do Projeto de Le...
Estados, municípios e DF recebem R$ 11 bi do leilão de cessão onerosa
A Agência Nacional de Petróleo e Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) informou hoje (30) que emitiu ordens bancárias no v...
Estados não debatem redução de ICMS sobre combustível, diz Comsefaz
Em situação de intenso aperto fiscal, os Estados brasileiros não conversaram sobre a redução do ICMS sobre combustíveis,...
MP da Paraíba denuncia ex-governador Ricardo Coutinho
O Ministério Público da Paraíba apresentou nesta segunda-feira à Justiça denúncia contra o ex-governador da Paraíba Rica...
Governadores querem PEC Emergencial obrigatória para Estados, mas não com jornada menor para servidores
Os governadores querem que a PEC Emergencial, que aciona medidas de controle de despesas obrigatórias no Orçamento, seja...
Pacto federativo também terá atenção especial em 2023, dizem senadores
Além das tão esperadas reformas tributária e administrativa, senadores tentaram antecipar, no primeiro dia de trabalhos...
Manuseto light repercute como “bomba” e Maia adia votação
A repercussão negativa do projeto de auxílio a Estados e municípios que ficou conhecido como Mansueto light, mas também...
ICMS e Fundeb dominam pauta em reunião de governadores
Dois assuntos dominaram a primeira reunião do Fórum de Governadores em 2023: a renovação do Fundo de Manutenção e Desenv...
Rio se prepara para combater risco de coronavírus no Carnaval
Os preparativos para o Carnaval do Rio de Janeiro, quando mais de 1 milhão de turistas visitam a cidade, são sempre uma...
Governadores reclamam de postura de Bolsonaro e o convidam para próximo fórum
Governadores de 19 Estados e do Distrito Federal divulgaram nesta segunda-feira uma carta aberta em que reclamam da post...
Comissão mista aprova MP da Negociação de Dívidas Tributárias, que vai à Câmara
A comissão mista da Medida Provisória (MP) 8992019 aprovou nesta quarta-feira (19) relatório favorável do deputado Marc...
Governo enviará projeto para zerar meta fiscal de estados e municípios
O governo enviará um projeto de lei para zerar a meta fiscal de estados e municípios em 2023, confirmou hoje (20) à noit...
Governo do Rio de Janeiro vai à Colômbia para promover o turismo no estado
A Secretaria de Estado de Turismo do Rio de Janeiro (Setur) participará, no período de 26 a 28 deste mês, da feira de tu...
Estados e municípios têm até domingo para informar gastos com saúde
Estados e municípios têm até o dia 1º (domingo) para declarar, no Sistema de Informação sobre Orçamentos Públicos em Saú...
Ceará cria comissão para tentar intermediar fim do motim de policiais
Uma comissão para buscar uma solução que ponha fim à paralisação de parte dos policiais militares do Ceará foi definida...
Nova Previdência de São Paulo estabelece quatro faixas de contribuição
A Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) aprovou em sessão extraordinária, realizada na manhã desta quarta-feira (4...
Estados e municípios podem integrar sistemas de compras locais à União
Em transição para adotarem o pregão eletrônico, os estados e os municípios que operam convênios com a União ou recebem t...
Manuseto light repercute como “bomba” e Maia adia votação
A repercussão negativa do projeto de auxílio a Estados e municípios que ficou conhecido como Mansueto light, mas também...
Manifestantes pró-governo fazem marchas e carreatas em cidades do país
Em Brasília, um grupo de pessoas decidiu ir às ruas neste domingo (15) protestar, mesmo após um decreto do Governo do Di...
Coronavírus: Rio de Janeiro decreta situação de emergência
Em virtude do coronavírus, o estado do Rio de Janeiro entrou hoje (17) em situação de emergência. Foi publicado na ediçã...
Estados pedem medidas econômicas urgentes do governo federal
Os secretários de Fazenda dos governos estaduais pediram a implementação de medidas econômicas urgentes para enfrentar a...
MP da negociação de dívidas com a União está pronta para ser votada no Senado
O Plenário do Senado pode votar a Medida Provisória 8992019, que regulamenta a negociação de dívidas com a União em um...
Governadores pedem recursos e mais medidas em meio ao avanço do coronavírus
Os governadores pediram nesta quinta-feira o repasse de recursos pela União em meio à propagação do coronavírus ao redor...
Justiça autoriza DF a isentar ICMS de álcool, máscara e luva
A Justiça Federal autorizou o governo do Distrito Federal a reduzir a zero o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e S...
Bolsonaro acena com plano de R$ 85,8 bilhões para Estados enfrentarem coronavírus
O presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta segunda-feira que o governo federal apresentou um plano de 85,8 bilhões de rea...
Estados do Centro-Oeste e Sul querem compensação por perda de arrecadação
Em reunião com o presidente Jair Bolsonaro nesta terça-feira, os governadores das regiões Centro-Oeste e Sul pediram nov...
Estados e municípios também podem tomar medidas contra pandemia, diz decisão liminar do STF
O ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal (STF), acolheu parte da ação do PDT contra a Medida Provisória (MP...
Governadores se distanciam de Bolsonaro após críticas a medidas contra coronavírus
O presidente Jair Bolsonaro ficou ainda mais isolado dos governadores nesta quarta-feira, após entrar em atrito direto c...
Prefeitos questionam Ministério da Saúde sobre posição de Bolsonaro a respeito do coronavírus
A Frente Nacional de Prefeitos (FNP) repudiou em nota, nesta quarta-fera, a posição do presidente Jair Bolsonaro sobre a...
SP, BA, PR e MA se antecipam ao governo federal e conseguem suspender dívidas
Os Estados de São Paulo, Bahia, Paraná e Maranhão conseguiram liminares nos últimos dias do Supremo Tribunal Federal (ST...