Fiocruz alerta Senado sobre riscos da liberação de cigarros eletrônicos

A Fiocruz (Fundação Oswaldo Cruz) enviou, nesta segunda (19), um documento ao Senado, alertando sobre os riscos da liberação de dispositivos eletrônicos para fumar (DEFs), como os vapes. Em paralelo, a AMB (Associação Médica Brasileira) e outras 79 entidades assinaram uma carta contra a regulamentação dos cigarros eletrônicos.

O Projeto de Lei 5.008/2023, da senadora Soraya Thronicke (Podemos-MS), aborda a produção, importação, exportação, comercialização, controle, fiscalização e propaganda dos cigarros eletrônicos. A votação do PL estava prevista para esta terça-feira (20), no Senado Federal, mas os senadores adiaram a votação para o próximo dia 3 de setembro.

Em abril deste ano, a Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) manteve a proibição da comercialização dos vapes, na RDC 855/2024. Na ocasião, os diretores da agência mencionaram receios de renormalização do ato de fumar e aumento do tabagismo no Brasil diante do efeito de porta de entrada ou recaída de ex-fumantes com a popularização dos cigarros eletrônicos.

Na documento ao Senado, a Fiocruz "apela aos parlamentares para que defendam a implementação imediata e completa da RDC 855/2024, conforme recomendado pela Anvisa. Além disso, a Fiocruz manifesta preocupação com o Projeto de Lei 5008/2023".

Segundo a organização, os fabricantes de vapes "afirmam que os DEFs apresentam menor risco à saúde e podem auxiliar na cessação do tabagismo. Na realidade, os DEFs ampliam o risco de dependência à nicotina e expõem os consumidores a substâncias cancerígenas, como nitrosaminas, formaldeído, acetaldeído, amônia, benzeno e metais pesados. [...] Além de uma variedade de aromatizantes e saborizantes que atraem, especialmente, crianças e jovens, induzindo-os à experimentação precoce e à rápida dependência de nicotina".

A Fiocruz lembra que, em 1999, a indústria do tabaco foi condenada, nos EUA, a pagar os custos de tratamentos de doenças relacionadas ao tabagismo. A fundação também cita no documento as orientações da OMS que "desaconselha veementemente o uso de cigarros eletrônicos como método de cessação do tabagismo", já que eles podem perpetuar a dependência de nicotina.

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