STJ derruba ação bilionária de ex-funcionários do Banespa contra Santander

O STJ (Superior Tribunal de Justiça) derrubou nesta semana uma condenação dada pela Justiça Federal de São Paulo ao Santander e ao Banesprev pelo pagamento de R$ 20 bilhões aos aposentados do antigo Banespa (Banco do Estado de São Paulo).

A disputa corre no Judiciário por uma discordância dos aposentados com a aplicação do índice de correção monetária em planos de previdência e de títulos recebidos pelo Santander no processo de refinanciamento das dívidas do estado paulista pela União.

Além dos R$ 20 bilhões, a Justiça federal também obrigava a União a pagar R$ 7 bilhões em títulos.

A associação dos aposentados do Banespa representa cerca de 10 mil pessoas neste caso entre ex-funcionários e pensionistas.

Quando deu início ao processo, o grupo buscava a aplicação do IGP-DI para o reajuste de benefícios complementares dos funcionários admitidos até maio de 1975.

Essa aplicação estaria em paridade com os planos complementares de funcionários que optaram pelo Banesprev e dos funcionários admitidos após maio de 1975.

Os aposentados também pediam a criação de um fundo de pensão específico, com valor original de R$ 2,6 bilhões.

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