Lula chama de loucura volume de emendas e fala em alcançar acordo com Congresso

O presidente Lula (PT) chamou, nesta quinta-feira (15), emendas impositivas do Congresso Nacional de loucura e falou na possibilidade de um acordo com parlamentares.

No último dia 1º, o ministro Flávio Dino, do STF (Supremo Tribunal Federal), suspendeu o pagamento de emendas parlamentares, determinando que haja maior transparência e rastreabilidade. A decisão gerou impasse entre Executivo e Legislativo.

"Emenda impositiva significa que o deputado pode ser contra ou a favor e tem mesmo direito. Se ele passar o dia inteiro no microfone me xingando, se ele passar o dia inteiro votando contra as coisas do governo, vai receber do mesmo jeito. Isso foi o começo de uma loucura que aconteceu neste país, o Congresso hoje tem metade do orçamento que o governo tem", disse.

As emendas parlamentares somam quase R$ 52 bilhões em 2024. Os principais montantes são relativos às emendas individuais (R$ 25,1 bilhões), de comissão (R$ 15,5 bilhões) e de bancadas (R$ 8,5 bilhões). Há ainda R$ 2,7 bilhões de emendas em programações do governo.

As individuais, que incluem as chamadas "emendas Pix", e a verba de bancada são impositivas, ou seja, de execução obrigatória.

"Não é possível, não tem nenhum país do mundo que o Congresso Nacional tenha sequestrado parte do orçamento para ele em detrimento do Poder Executivo, que é quem tem obrigação de governar. Então tivemos agora essa decisão do ministro Flávio Dino. Acho que é plenamente possível estabelecer uma negociação com o Congresso Nacional, e fazer com que haja um acordo razoável", completou.

A declaração foi dada em entrevista à Rádio T, em Curitiba (PR). Lula está no Paraná para visitar uma fábrica de fertilizantes, refinaria e a fábrica da Renault.

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