Barroso defende Moraes e diz que houve interpretações erradas de mensagens

O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Luís Roberto Barroso, fez um desagravo em favor do ministro Alexandre de Moraes nesta quarta-feira (14), um dia depois de a 💥️Folha revelar que ele usou o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) de maneira informal para investigar bolsonaristas no Supremo.

Além dele, se manifestaram a favor de Moraes o decano do STF, ministro Gilmar Mendes, e o procurador-geral da República, Paulo Gonet.

Segundo Barroso, como o condutor dos inquéritos das fake news e das milícias digitais no STF era Moraes e que, à época, o ministro também presidia o TSE, "a alegada informalidade é porque geralmente ninguém oficia a si próprio".

"Na vida às vezes existem tempestades reais e às vezes existem tempestades fictícias. Acho que estamos diante de uma delas", disse Barroso, que afirmou ainda terem ocorrido interpretações erradas das mensagens trocadas por auxiliares do ministro.

Segundo Barroso, a dificuldade da corte não é "não é com a divulgação de nenhuma informação", "mas as interpretações erradas, essas nós precisamos desfazer".

"Em primeiro lugar, todas as informações que foram solicitadas pelo Supremo e pelo relator dos inquéritos, ministro Alexandre de Moraes, referiam-se a pessoas que já estavam sendo investigadas e a inquéritos que já estavam abertos no Supremo", afirmou Barroso.

"Em segundo lugar, todas essas informações solicitadas eram informações públicas."

O presidente do Supremo também fez uma retrospectiva do "contexto em que esses procedimentos se deram para que se faça um revisionismo histórico".

Ele disse que o Supremo recebeu ataques graves, "inclusive vindo de altas autoridades", e citou os acampamentos em frente ao quartel-general do Exército e os bloqueios das estradas.

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Já Gilmar, em discurso lido, disse que "a censura que tem sido dirigida ao ministro Alexandre, na sua grande maioria, parte de setores que buscam enfraquecer a atuação do Judiciário e, em última análise, fragilizar o próprio Estado democrático de Direito".

"A condução das investigações por parte do ministro Alexandre tem sido pautada pela legalidade, pelo respeito aos direitos e garantias individuais e pelo compromisso inegociável com a verdade", afirmou Gilmar.

"A situação colocada pela reportagem em nada se aproxima dos métodos da Operação Lava Jato, como muitos querem fazer crer", disse o decano.

"[Sergio] Moro, [Deltan] Dallagnol e sua turma subverteram o processo penal de diversas formas, com combinações espúrias, visando a condenação de alvos específicos. Ali o juiz da causa dava ordens aos procuradores e aos delegados, orientava como deveriam ser as denúncias, mandava alterar as fases das operações, oferecia testemunhas à acusação", afirmou. "O noticiado [sobre Moraes] nada ter a ver com isso."

O gabinete de Moraes no STF ordenou por mensagens e de forma não oficial a produção de relatórios pela Justiça Eleitoral para embasar decisões do próprio ministro contra bolsonaristas no inquérito das fake news no Supremo Tribunal Federal durante e após as eleições de 2022.

Moraes e as mensagens

MInistro usou procedimentos fora do rito para investigar bolsonaristas

Diálogos aos quais a reportagem teve acesso mostram como o setor de combate à desinformação do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), presidido à época por Moraes, foi usado como um braço investigativo do gabinete do ministro no Supremo.

As mensagens revelam um fluxo fora do rito envolvendo os dois tribunais, tendo o órgão de combate à desinformação do TSE sido utilizado para investigar e abastecer um inquérito de outro tribunal, o STF, em assuntos relacionados ou não com a eleição daquele ano.

A Folha obteve o material com fontes que tiveram acesso a dados de um telefone que contém as mensagens, não decorrendo de interceptação ilegal ou acesso hacker.

Nos áudios, o juiz instrutor Airton Vieira, principal assessor de Moraes no STF, demonstrou em áudios a preocupação com a forma de atuação dos gabinetes do ministro.

"Formalmente, se alguém for questionar, vai ficar uma coisa muito descarada, digamos assim. Como um juiz instrutor do Supremo manda [um pedido] pra alguém lotado no TSE e esse alguém, sem mais nem menos, obedece e manda um relatório, entendeu? Ficaria chato."

Na noite de terça, senadores e deputados federais do campo bolsonarista deram início a uma mobilização em defesa de uma CPI e do impeachment do ministro.

Por outro lado, aliados do presidente Lula (PT) defenderam publicamente e nos bastidores o ministro Alexandre de Moraes de críticas sobre sua atuação no cargo e descartaram comparações entre a conduta do magistrado e a do ex-juiz Sergio Moro (União Brasil).

Pessoas próximas do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) compararam o episódio ao da Vaza Jato, em que foram reveladas mensagens entre procuradores da Lava Jato e o então juiz federal Moro. Um ministro de Lula, por sua vez, afirmou tratar-se de um exagero a comparação.

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