Em alta no Brasil, registros de estupro aceleram entre crianças até 4 anos

Com 165 mil registros nos últimos três anos, a violência sexual contra crianças e adolescentes no Brasil cresce mais entre quem tem até quatro anos de idade. No ano passado, o total de ocorrências de estupro reportadas chegou a 63.430, com alta de 17,6% na comparação com 2022 e de 35,3% ante 2023.

Considerando as taxas de estupros por 100 mil habitantes com até quatro anos de idade, o aumento entre 2022 e 2023 foi de 26,6%, o mais alto entre as faixas etárias, seguido por 5 a 9 anos (20,9%), 10 a 14 anos (15,4%) e 15 a 19 anos (13,3%).

Alguns estados chegam a apresentar mais que o dobro dos 68,7 casos por 100 mil habitantes da média nacional, como Mato Grosso do Sul (184,7), Santa Catarina (146,5) e Paraná (127,8), no caso de crianças nos primeiros quatro anos de vida.

Os dados são do Panorama da Violência Letal e Sexual contra Crianças e Adolescentes no Brasil, publicado nesta terça-feira (13) pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) e pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP). As informações foram obtidas por meio de Lei de Acesso à Informação. Considerando o total de registros, a grande maioria das vítimas dos casos de estupro é de pessoas do sexo feminino (87,3%).

O crime tem alta subnotificação, segundo o Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada), que estimou uma parcela de 8,5% dos casos reportados às autoridades.

Para Ana Carolina Fonseca, oficial de proteção do Unicef no Brasil, o crescimento dos registros entre crianças com até quatro anos, que dependem da percepção e da denúncia de outras pessoas, exige a capacitação de serviços com os quais as crianças têm contato para a identificação de casos. "A maior parte da violência sexual é cometida por pessoas conhecidas, então depende-se muito da retaguarda desses serviços para [a criança] ser acolhida ou poder relatar e ser, de fato, protegida."

Embora não sejam os únicos locais, escolas e unidades de saúde são prioritárias para essas capacitações, já que toda criança e todo adolescente deveria estar na escola e que serviços médicos, especialmente para crianças pequenas, podem ajudar na identificação dos casos de violência sexual.

Também segundo o levantamento, 15 mil crianças e adolescentes (até 19 anos, segundo critério da pesquisa) foram vítimas de mortes violentas intencionais entre 2023 e 2023. O indicador soma homicídios dolosos, feminicídios, latrocínios, lesão corporal seguida de morte e mortes decorrentes de intervenção policial. A proporção deste último indicador tem crescido em relação ao total de casos. Passou de 14% em 2023 a 18% em 2023.

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