Ataques à PF fizeram Moraes bloquear bens de Do Val em nova investigação

O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), mandou bloquear todos os bens e contas bancárias do senador Marcos do Val (Podemos-ES) em uma nova frente de investigação da Polícia Federal que investiga os ataques de bolsonaristas ao delegados e agentes da PF que conduzem os inquéritos contra Jair Bolsonaro e seus apoiadores no STF.

O que aconteceu

💥️Senador divulgou nesta terça que Moraes havia bloqueado R$ 50 milhões dele. O teve acesso à integra da decisão do ministro, que não cita um valor específico, mas determina um bloqueio geral de todos os bens e valores em nome dele e de suas contas bancárias para pagar a multa equivalente ao descumprimento de medidas cautelares que Moraes havia imposto a Marcos do Val em 10 de maio deste ano. A defesa do senador classificou a medida como um "asfixiamento de sua vida financeira" e que impediria até o exercício de seu mandato.

💥️Na ocasião, o ministro do STF havia liberado as redes sociais do parlamentar e imposto a condição de que ele não publicasse, promovesse ou replicasse ataques ou notícias fraudulentas, sob pena de multa diária de R$ 20 mil. Na decisão sigilosa que determinou o bloqueio mais recente, de 7 de agosto, o ministro Alexandre de Moraes não cita um número específico a ser bloqueado, mas pede que sua secretaria calcule este valor, ao mesmo tempo em que manda bloquear todas as contas e bens do parlamentar.

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💥️Nova investigação da PF mapeou postagens de senador após blogueiro bolsonarista convocar ataques contra a PF. Alan dos Santos convocou internautas para atacarem policiais que atuam ou atuaram nas investigações que vem sendo conduzidas pelo STF e que atingem, principalmente, o ex-presidente Jair Bolsonaro, seus aliados e militantes bolsonaristas que atuaram nos atos golpistas de 8 de janeiro.

💥️Outra investigação. Além dessa investigação sobre ataques a PF, do Vall é investigado por participar de uma suposta trama golpista para grampear Moraes,

✅No dia 17/07/2024, com o avanço das investigações promovidas nos autos da Pet 12.404/DF, a Polícia Federal indicou que, após o anúncio realizado por ALLAN LOPES DOS SANTOS nas suas redes sociais, diversas pessoas aderiram à sua campanha e começaram a tentar intimidar os policiais federais que atuam (ou atuaram) nos procedimentos investigatórios em curso nesta SUPREMA CORTE, por meio do envio de "e-mails" anônimos, de exposição de dados pessoais, de publicações de fotografias dos policiais e/ou de seus familiares nas redes sociais. Dentre as pessoas, a autoridade policial indicou que o Senador da República MARCOS DO VAL, desde o dia 07 de junho de 2024, estaria descumprindo a medida cautelar de abstenção de publicação, promoção, replicação e compartilhamento dos ataques e notícias fraudulentas, objeto desta investigação. 💥️- ministro Alexandre de Moraes, do STF.

Ataques à PF

💥️Primeira postagem do senador desrespeitando decisão ocorreu em 7 de junho, segundo a PF. De acordo com os investigadores, menos de um mês após ter o acesso às redes liberado, Do Val teria começado a desrespeitar a decisão do STF ao postar ataques e críticas a delegados e agentes da PF.

💥️A decisão do ministro cita postagens feitas por Marcos do Val até o dia 16 de julho. Nesta postagem, o parlamentar disse que poderia fazer a suposta "denúncia" contra o delegado da PF, Fábio Shor, que indiciou Bolsonaro nos inquéritos das joias e das fraudes em cartões de vacinação, pois conta com imunidade parlamentar.

💥️Na ocasião, ele divulgou um vídeo afirmando que teria um dossiê contra o delegado a ser apresentado na Corte Interamericana de Direitos Humanos. Ele também afirmou que teria💥️ uma suposta representação assinada por 130 delegados da PF contra Shor. No mesmo dia da divulgação do vídeo, a PF aponta que começou a circular no whatsapp a seguinte mensagem:

💥️Moraes afirma que senador tem "desprezo pelo judiciário". Ao analisar a representação da PF, o ministro afirma que a conduta do parlamentar justificam a imposição de multa diária.

✅As condutas do Senador da República MARCOS DO VAL, que insiste em desrespeitar as medidas cautelares impostas nestes autos, revelam o seu completo desprezo pelo Poder Judiciário, comportamento já verificado anteriormente nesta Pet 10.975/DF e que justificaram a imposição de MULTA DIÁRIA para assegurar o devido cumprimento das decisões desta CORTE, não havendo qualquer justificativa para o desrespeito das medidas cautelares impostas. 💥️- ministro Alexandre de Moraes, em decisão que determinou bloqueios de Do Val.

O que diz a defesa

💥️Em nota divulgada para a imprensa, a defesa do senador afirma ter recebido com espanto e "profunda preocupação" a decisão. Medida prevê o bloqueio até do salário do parlamentar e representaria um "verdadeiro asfixiamento de sua vida financeira". A defesa afirma ainda que ele sempre se posicionou em defesa da PF e que não tomou conhecimento dessa nova investigação sobre os ataques a delegados e outros investigadores da corporação.

✅A defesa do Senador Marcos do Val recebeu com espanto e profunda preocupação a decisão proferida pelo Ministro Alexandre de Moraes. Tal decisão, além de carecer de qualquer fundamentação legal, representa uma grave violação das garantias fundamentais asseguradas pela Constituição Federal e pelas imunidades parlamentares.

A medida imposta, que prevê o bloqueio indiscriminado de todos os recursos financeiros do Senador, inclusive verbas alimentares como o salário, caracteriza-se como um verdadeiro asfixiamento de sua vida financeira, além de impedimento do exercício de seu mandato, enquanto senador regularmente eleito como representante do povo. Quanto à recente notícia sobre o inquérito relacionado a supostos ataques a delegados da Polícia Federal pelo Senador, a defesa não teve acesso ao conteúdo dessa investigação.

O Senador Marcos do Val, ao longo de sua trajetória política, sempre se posicionou em defesa da Polícia Federal. Em nenhum momento ele atacou instituições; ao contrário, suas ações sempre foram pautadas pelo cumprimento de seu papel parlamentar e pela luta por uma atuação justa e eficiente das forças de segurança. Seguimos confiantes na Justiça e no restabelecimento da legalidade e dos direitos fundamentais do Senador Marcos do Val. 💥️- nota da defesa de Marcos do Val, assinada pelos advogados Iggor Dantas Ramos e Fabio Valero Lapchik

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