Bahia puxa alta de 600% em processos por injúria racial no Brasil

Os casos de injúria racial dispararam no Brasil nos últimos anos, mostram dados do CNJ (Conselho Nacional de Justiça) —a alta em todo o país é de 610% na comparação de 2023 com 2023.

Esse aumento é puxado principalmente pela Bahia. O estado, que tem a maior proporção de negros entre as unidades federativas, é responsável por cerca de 8 de cada 10 processos novos nesse período.

Em 2023, foram registradas 675 ações de injúria racial no Brasil. Já em 2023, foram 4.798, sendo 4.049 apenas na Bahia. Ao todo o estado teve um crescimento de 647% no período, ainda maior que o restante do país.

Números parciais de 2024 apontam 1.025 novos casos até abril, sendo 779 na Bahia.

A legislação define como injúria racial quando uma ofensa é direcionada a um único indivíduo, enquanto o racismo ocorre quando a ofensa é dirigida a uma coletividade. Desde 2023, ambos os crimes são inafiançáveis, com pena prevista de dois a cinco anos de reclusão, após uma decisão do STF (Supremo Tribunal Federal).

Ao todo, brasileiros protocolaram 8.913 processos por injúria racial desde 2023. Desses, 1.256 já foram julgados e 6.786 seguem pendentes. Na Bahia, são 1.057 finalizados (84% do total do país) e 5.270 aguardando apreciação (77% do total).

A base de dados do CNJ não tem informações anteriores a 2023.

Especialistas consultados pela reportagem avaliam que essa concentração de casos na Bahia acontece porque o estado tem a maior proporção de negros no Brasil —22,4% dos habitantes se autodeclaram pretos, e 57,3% se dizem pardos, segundo último censo do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística). Em todo o país, esses números são respectivamente de 10,2% e 45,3%.

Para o Secretário de Justiça e Direitos Humanos do estado, Felipe Freitas, o poder público local fez uma série de ações para estimular denúncias de crimes raciais.

A Bahia, exemplifica o secretário, abriga o mais antigo órgão de igualdade racial do país, a Secretaria de Promoção da Igualdade Racial. Nela, há uma rede de gestores voltados a percorrer os municípios e incentivar queixas por racismo e injúria.

O governo baiano também possui um órgão especializado no recebimento e processamento desses casos, o centro de referência Nelson Mandela. Ainda há uma promotoria voltada a tratar exclusivamente de crimes raciais, e a defensoria pública atua ativamente na busca de vítimas. Recentemente, foi criada uma ronda antirracista na Polícia Militar.

"Nós, da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos, fazemos também inúmeras ações durante as festas populares voltadas a capacitar as polícias para identificar os casos de possível injúria racial nos eventos", relata Freitas.

Apesar da disparada de casos desde 2023, o tempo médio para realização do primeiro julgamento em casos de injúria diminuiu no Brasil. Em 2023, demorava-se 628 dias (1 ano e 7 meses). Em 2023, 502 (1 ano e 4 meses), ainda segundo o CNJ.

No início de julho, Leonardo Bigolotti, 31, aguardava deliberação do seu caso há 245 dias. Em 8 de novembro, ele relata ter sido alvo de insulto racista num evento em Jaraguá do Sul, Santa Catarina, e entrou com ação contra a autora.

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