Foz do Amazonas é supersensível a óleo e exploração carece de dados científicos, dizem pesquisadores

Há oito anos, o governo federal tem um detalhado atlas que mapeia a vulnerabilidade da região da foz do rio Amazonas a um eventual derramamento de petróleo. O documento –chamado carta de sensibilidade ambiental a derramamento de óleo– foi concluído em 2016 pelo MMA (Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima).

O atlas foi elaborado por pesquisadores do Museu Paraense Emílio Goeldi, da UFPA (Universidade Federal do Pará) e do Iepa (Instituto de Pesquisas Científicas e Tecnológicas do Amapá). É uma baliza para um plano de contingências, caso ocorra vazamento de petróleo na região onde o rio Amazonas deságua no oceano Atlântico.

A carta aponta uma capacidade altíssima de ecossistemas da região da foz de absorverem hidrocarbonetos; uma extrema sensibilidade da costa a óleo; e uma altíssima dificuldade de limpeza de manguezais, que são abundantes na região, e de florestas de várzea, áreas úmidas e praias, em caso de vazamento de petróleo.

A existência do documento foi lembrado por pesquisadores na 76ª reunião anual da SBPC (Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência), realizada em Belém, no campus da UFPA (Universidade Federal do Pará), e que se encerrou no último sábado (13).

"A carta mostra que a linha da costa da foz tem extrema sensibilidade a óleo, que afetaria a biodiversidade como um todo", disse Amilcar Mendes, geólogo e pesquisador do programa de estudos costeiros do Museu Emílio Goeldi. Ele foi um dos formuladores do texto. "Não dá para entrar com máquinas em mangues, e a argila segura muito mais poluentes que a areia."

Os elementos descritos pela carta de sensibilidade ao óleo não estão no cerne das discussões sobre o empreendimento de petróleo defendido pelo presidente Lula (PT).

O chefe do Executivo quer a exploração de óleo na bacia Foz do Amazonas, mais especificamente no chamado bloco 59, cuja distância para a costa é de 160 a 179 km, na linha de Oiapoque (AP).

O Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis) já negou concessão de licença para prospecção de óleo no bloco, em maio de 2023. A Petrobras, responsável pelo empreendimento, recorreu e aguarda a emissão da autorização ainda em 2024. A estatal e o Ministério de Minas e Energia pressionam pela licença.

A ministra Marina Silva (Meio Ambiente e Mudança do Clima) disse, na última mesa da reunião da SBPC, na sexta (12), que Ibama adotará uma decisão técnica, não política. "O órgão não discute a oportunidade e conveniência de explorar ou não o petróleo. Discute a viabilidade ambiental."

Marina negou que Lula faça exigências taxativas pela autorização. "O presidente Lula nunca, em todas as vezes que trabalhei com ele, disse: 'faça a licença'. Ele quer a coisa da forma correta. Há um debate técnico, de natureza interna, com diálogo entre os ministérios."

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