Autor de projeto que proíbe palavra carne em alimentos vegetais é de ramo beneficiado

Um dos autores do projeto de lei aprovado na Assembleia Legislativa de São Paulo que proíbe o uso da palavra "carne" nas embalagens de alimentos de origem vegetal, o deputado estadual Carlão Pignatari (PSDB) faz parte de uma família que tem atuação de décadas em frigoríficos, setor que será beneficiado pela medida caso seja sancionada pelo governador Tarcísio de Freitas (Republicanos-SP).

O projeto foi aprovado na Alesp no final de junho e conta com o apoio de setores do agronegócio ligados à produção animal.

O texto foi originalmente apresentado pelo deputado Lucas Bove (PL). Pignatari e Gil Diniz (PL) foram incluídos posteriormente como coautores.

O projeto veta a "utilização da palavra carne e seus sinônimos e derivados em embalagens, rótulos e publicidades de alimentos que não contenham carne em sua composição".

O texto argumenta que a falta de regulamentação pode criar um ambiente propício para que fabricantes "plant-based" (à base de legumes e verduras) recorram a "práticas enganosas ou confusas" que prejudicariam os consumidores.

A família de Pignatari é dona do frigorífico Frango Rico, em Votuporanga (SP). Segundo a própria empresa, ela tem um complexo industrial de 160 mil m², 1.100 colaboradores diretos, plantel de 6.975.000 frangos de corte e capacidade operacional para abater 3.960.000 aves por mês.

O debate sobre a proibição do termo tem acontecido em outros países nos últimos anos, a partir da popularização do setor de alimentos à base de plantas.

Desde 2022, a França tem passado por idas e vindas na vedação ou não de termos como "carne vegetal" e similares. Em abril, o Conselho de Estado francês suspendeu um decreto do governo que proibia o uso de 21 palavras relacionadas a carne, como "escalope" e "presunto", para divulgação de produtos de origem vegetal.

Produtores de alimentos "plant based" afirmam que o uso de palavras que já são familiares para as pessoas é importante para mobilizar referências já conhecidas e atrair novos consumidores. Termos como "carne" seriam a porta de entrada para que consumidores experimentem a substituição de alimentos de origem animal por aqueles de base vegetal.

Em nota, Pignatari afirma que o projeto "busca tão somente garantir aos consumidores a total transparência sobre a origem dos produtos" e que "após sancionada, a lei dará ainda mais condições de fiscalização e comercialização, em relação ao que prevê as normas atuais existentes sobre o tema". Questionado, ele não respondeu sobre possível conflito de interesses.

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