Bebidas açucaradas devem ser sobretaxadas? NÃO
Como diretor de marcas regionais, o meu olhar para o imposto seletivo está imbuído do "Brasil real".
Enquanto o debate federal está voltado para a falaciosa informação de que as bebidas açucaradas são as vilãs da obesidade, nos municípios onde as pequenas e médias fábricas estão instaladas a incidência de um imposto discriminatório escancara a insegurança jurídica e tributária em que estamos inseridos. O temor é pela incapacidade de sobrevivermos a mais essa injustiça.
Indago o motivo dessa vilanização. O próprio Ministério da Saúde, em sua pesquisa Vigitel, destaca o aumento de 105% no sobrepeso nos últimos 17 anos, enquanto a frequência de consumo de refrigerantes caiu mais de 51%. A Pesquisa de Orçamentos Familiares (POF) indica ainda que apenas 1,7% do total das calorias consumidas pela população vem das bebidas açucaradas. O principal argumento da sobretaxação mostra-se infundado.
Hoje, no quadro de associadas da Abir, mais de 70% das empresas são de médio e pequeno porte. A importância dessas empresas regionais para a economia não é só considerada relevante por nós: é essencial. Mais do que isso, são símbolos de tradição e já pagam hoje uma das cargas tributárias mais altas da América Latina, ao contrário de muitos países que valorizam as produções locais. Mostra-se aqui a lacuna entre os tomadores de decisão e o "Brasil real" que represento.
O imposto seletivo ignora que na região Norte a caldeirada de tucunaré, o tacacá, a tapioca e o famoso pato no tucupi são acompanhados pelas marcas tradicionais de refrigerantes, muitas quase centenárias, como Real, Magistral, Frisky e Splash. Fecha os olhos para o vatapá, o sarapatel, o caruru e o acarajé do Nordeste, que são acompanhados pelos tradicionais Guaraná Dore, Bebidas Psiu, São Geraldo, São Miguel e outros.
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No Centro-Oeste, o arroz com pequi, o empadão goiano, o chambaril, com suas bebidas quase centenárias, como Guaraná Marajá, Goianinho, Pitchula. No Sudeste, o cuscuz, o virado à paulista, o sanduíche de mortadela, o bauru, a moqueca capixaba são acompanhados dos refrigerantes Coroa, Convenção, Cotuba, Poty, New Age, Casa di Conti e pelas tradicionalíssimas bebidas a base de chapéu de couro, como o Mineirinho e o Mate Couro, além da quase centenária Golé.
Finalmente a região Sul, conhecida pela qualidade de seu churrasco e pelas bebidas produzidas pela Fruki, pela Cini e pela Água da Serra.
Cabe, pois, a cada um de nós, lutar para a sobrevivência e manutenção de todo esse patrimônio, parte da história e do dia a dia dos lares brasileiros. A sobretaxação acarretará uma onda de desemprego e o encerramento de fábricas.
Ao longo dos últimos anos, as pequenas e médias empresas do setor investiram em tecnologia, em maquinário, ampliaram seus portfólios, criaram e deram robustez aos programas de compliance, investem em esporte e cultura regional.
Hoje estão lado a lado com as multinacionais, inclusive unidas no compromisso inédito e voluntário junto ao Ministério da Saúde para a redução de mais 144 mil toneladas de açúcar nos produtos. Não à toa fomos destaque no relatório publicado pela Anvisa: nossos refrigerantes já estão com 37% menos açúcar do que a meta pactuada.
A obesidade é multifatorial e não existe bom ou ruim em uma dieta equilibrada. A nossa indústria, geradora de mais de 2 milhões de empregos diretos e indiretos e com 136 fábricas no Brasil, defende a exclusão das bebidas açucaradas do imposto seletivo.
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