O populismo com a carne venceu

O populismo em favor do lobby do agronegócio e dos supermercados falou mais alto na votação do projeto de regulamentação da reforma tributária na Câmara dos Deputados com a inclusão das carnes na cesta básica nacional, que reunirá produtos com imposto zero.

A população mais pobre e demais contribuintes que não pertencem à camada mais rica da população vão pagar a conta.

Não há dúvida sobre isso, apesar da bandeira puxada pelos quase 500 parlamentares que apertaram o botão do sim para a carne entrar na cesta básica. O placar foi acachapante: 477 a 3.

Com isso, a alíquota dos novos impostos ficará mais alta para todos. Porque a matemática da reforma é simples e não se submete às narrativas fabricadas nas redes sociais.

Quanto mais exceções são dadas por meio de tributação reduzida ou zerada, maior será a alíquota geral resultante para pobres e ricos. A carne com imposto zero terá impacto de pelo menos 0,53% na cobrança geral, que caminha na direção da mais alta do mundo.

Os grandes grupos empresariais que brigaram para zerar a alíquota usaram os pobres como desculpa para garantir a desoneração integral da proteína animal.

O Congresso abraçou a causa com aplausos entusiasmados nos minutos finais da votação na última quarta-feira (10). Foi uma festa da insensatez.

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Estudos de acadêmicos de especialistas na área tributária e do próprio Ministério da Fazenda há anos vêm apontando o efeito regressivo da desoneração da cesta básica e o custo fiscal elevadíssimo com a perda de arrecadação.

Ao longo dos últimos anos, um consenso foi sendo formado de que era melhor devolver o imposto para a população mais pobre do que dar isenção para os ricos. Não faz sentido zerar tributo de carnes caras, como o filé mignon, que são consumidas por quem tem dinheiro para comprar.

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