Pix terá pagamento por aproximação com novas regras do open finance, diz BC

O Pix passará a ter a opção de pagamento por aproximação com a criação de novas regras do open finance –ecossistema que permite o compartilhamento de dados pessoais, bancários e financeiros entre instituições–, informou o Banco Central nesta quinta-feira (4).

O lançamento da nova funcionalidade está previsto para 28 de fevereiro de 2025. O cronograma de implementação da jornada de pagamentos sem redirecionamento prevê a publicação de normas mais detalhadas em 31 de julho e a realização de testes a partir de 14 de novembro deste ano.

"Em relação à simplificação da jornada de iniciação de pagamentos, as novas regras do open finance irão diminuir etapas nos pagamentos online e possibilitarão a oferta de Pix nas carteiras digitais, as chamadas wallets", disse o BC em nota.

"A mudança abrirá espaço para a realização de pagamentos por aproximação com o Pix, permitindo que o usuário realize a transação sem a necessidade de acessar o aplicativo de sua instituição financeira", acrescentou.

Ao detalhar as novidades, Janaína Attie, chefe de subunidade do departamento de Regulação do Sistema Financeiro, afirmou que hoje o serviço pode ser oferecido, em caráter opcional, a partir de contratos firmados de modo bilateral. Segundo ela, a mudança vai propiciar uma oferta mais ampla.

"Essa funcionalidade da jornada sem redirecionamento é a base para a construção de casos de uso. Um dos casos de uso possível é o Pix por aproximação. O prazo é para essa funcionalidade poder ser ofertada pelas instituições [iniciadoras de pagamento, wallets]. Quem quiser ofertar essa jornada a partir de fevereiro para o público amplo já vai poder", disse.

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Otávio Damaso, diretor de Regulação do BC, ressaltou que esse movimento torna o processo "mais democrático" e "mais competitivo" por garantir que todos os participantes do ecossistema tenham condições iguais de oferecer o mesmo produto.

Segundo o BC, as novas regras visam, além de simplificar a jornada de iniciação de pagamentos com Pix, ampliar o escopo de instituições que serão obrigadas a participar do ecossistema do open finance e estabelecer a estrutura definitiva de governança da tecnologia.

As normas foram alteradas pelo BC e pelo CMN (Conselho Monetário Nacional) –colegiado formado pelos ministros da Fazenda (Fernando Haddad) e do Planejamento e Orçamento (Simone Tebet) e pelo presidente da autoridade monetária, Roberto Campos Neto.

O open finance passará a abranger instituições financeiras relevantes em determinados segmentos, como investimento e operações de câmbio, por exemplo. A adesão passará a ser obrigatória para instituições individuais ou conglomerados com mais de 5 milhões de clientes.

Segundo o BC, os potenciais clientes beneficiados pelo open finance passarão a representar 95% dos usuários do sistema financeiro nacional, ante 75% atualmente.

Na apresentação das novas medidas regulatórias, Damaso disse que elas já estavam planejadas pelo BC e conectam as inovações tecnológicas criadas pela autoridade monetária.

"Com base nesse processo do open finance, a gente vai conseguir implementar o Pix por aproximação. É a combinação das diversas iniciativas que o BC vem desenvolvendo, open finance, Pix, Drex, quando elas começam a interagir entre si, a potencializar os produtos e serviços financeiros para os clientes", disse.

Na regulamentação prevista para julho, o BC deve trazer mais elementos relacionados às responsabilidades de cada instituição participante do processo de pagamento, além de informações sobre a obrigação de participação e sobre o fluxo de segurança criado para a nova jornada.

De acordo com Attie, foram criados protocolos adicionais para preservar a segurança do processo. "Foram criados novos protocolos de comunicação entre as instituições para viabilizar a transmissão de informações de segurança ainda mais precisas para as validações necessárias para o processo de autenticação do cliente", disse.

As novas regras também estabelecem a estrutura definitiva de governança, que passará a ter CNPJ próprio. Ela é responsável pela operacionalização da implementação do open finance e é gerida pelas instituições participantes. O BC atua como regulador e se coloca como a "última palavra" em todas as decisões tomadas.

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