Seis cidades do ABC Paulista liberam passe livre em ônibus no próximo domingo, dia do 2º turno

1 de 2 Reunião dos prefeitos do Consórcio Intermunicipal do ABC Paulista em janeiro de 2023 — Foto: Helber Aggio/PSA

Reunião dos prefeitos do Consórcio Intermunicipal do ABC Paulista em janeiro de 2023 — Foto: Helber Aggio/PSA

Seis municípios do ABC Paulista anunciaram nesta quarta-feira (26) que, assim como a capital paulista, também oferecerão gratuidade no transporte público por ônibus no próximo domingo (30), dia do segundo turno das eleições.

A decisão foi tomada de maneira colegiada no Consórcio Intermunicipal Grande ABC pelos prefeitos de Santo André, São Caetano do Sul, Diadema, Mauá, Ribeirão Pires e Rio Grande da Serra.

Apenas a cidade de São Bernardo do Campo, comandada pelo prefeito Orlando Morando (PSDB), aliado de Tarcísio de Freitas (Republicanos) no segundo turno da corrida para o governo paulista, afirmou que aguarda uma decisão judicial sobre o tema antes de decidir sobre a gratuidade.

Na região metropolitana, são 16 as cidades que terão o transporte gratuito. Além da capital e dos seis municípios do ABC Paulista, são elas: Embu das Artes, Embu-Guaçu, Franco da Rocha, Jandira, Osasco, Pirapora do Bom Jesus, Santa Isabel, Taboão da Serra e Vargem Grande Paulista.

Segundo levantamento da TV Globo, 18 cidades da região não oferecerão o benefício e outras três ainda analisam a possibilidade.

O passe livre no ABC segue a decisão da capital paulista, anunciada pelo prefeito Ricardo Nunes (MDB) na última segunda-feira (24).

Em reunião com lideranças de vários partidos e entidades da sociedade civil, Nunes afirmou que a cidade de São Paulo liberou o passe livre em ônibus municipais, das 6h às 20h, em caráter excepcional, no segundo turno das eleições.

2 de 2 Ônibus municipais — Foto: Walmor Carvalho/ Estadão Conteúdo

Ônibus municipais — Foto: Walmor Carvalho/ Estadão Conteúdo

Além disso, a prefeitura disse que vai colocar 2 mil ônibus a mais em circulação. As catracas ficarão travadas, ou seja, a pessoa entra e sai pela frente.

Só no domingo do primeiro turno, em 2 de outubro, mais de 2,5 milhões de passageiros foram transportados pelos ônibus de São Paulo - 370 mil passageiros a mais do que a média para um domingo.

Em nota, o município informou que a decisão foi tomada em uma reunião com secretário municipais e, em seguida, apresentada a representantes da sociedade civil.

“Estou convicto de que na Cidade de São Paulo não é o transporte que influencia a abstenção, mas como líder de uma gestão que ouve a sociedade, decidi tomar essa medida como sinalização da Prefeitura para fortalecer a democracia e facilitar o deslocamento dos eleitores”, afirmou o prefeito Ricardo Nunes (MDB).

A decisão ocorre após vários políticos e organizações entrarem com ações para pedir a gratuidade no transporte municipal no dia do segundo turno. Na sexta-feira (21), o Ministério Público do estado (MP-SP) se disse favorável a ação da vereadora e deputada federal eleita Erika Hilton (PSOL), contra a prefeitura, pedindo a gratuidade de transporte.

No documento da ação, o MP afirma que existem "claros indícios de que a não concessão da gratuidade do transporte público no segundo turno da eleição tem potencial de alijar pessoas pobres do direito fundamental ao voto". Além de não existir nenhum "impedimento de ordem jurídica à concessão do benefício".

Na quinta-feira (20), a Justiça deu o prazo de 48 horas para que a prefeitura da capital se manifestasse sobre a possibilidade de oferecer transporte público gratuito, respondendo a ação da vereadora. Em nota, a prefeitura tinha informado que "até o presente momento não foi notificada da decisão. Quando o for, prestará as informações e os esclarecimentos solicitados".

Na quarta-feira (19), a maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) aprovou a decisão que autorizou prefeituras e empresas concessionárias possam oferecer, voluntariamente e de forma gratuita, serviço de transporte público no dia 30.

Primeiramente, a gratuidade foi aprovada pelo ministro Luís Roberto Barroso, na terça-feira (18). Na decisão, o ministro afirma que a prática não pode levar à punição de prefeitos e gestores por crimes eleitorais ou de improbidade administrativa. Isso porque a medida tem o objetivo de viabilizar a garantia constitucional do direito de voto.

Na quinta (20), o deputado federal eleito Guilherme Boulos (PSOL) também entrou com uma representação no Ministério Público de São Paulo . A deputada federal Tabata Amaral (PSB) também entrou com uma ação.

“Essa é uma vitória de toda a sociedade e de mais de 200 organizações e 10 mil cidadãos que se mobilizaram por meio de abaixo-assinados para lutar pela gratuidade no transporte no segundo turno. Votar é um direito constitucional e o poder público precisa se mobilizar para garantir que absolutamente todas as pessoas tenham esse direito garantido”, disse Tabata.

O Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec) divulgou uma nota se dizendo favorável à ação. "O Idec teve acesso ao parecer do Ministério Público para a adoção de Passe Livre no Segundo Turno na cidade de São Paulo, em ação movida pela vereadora Erika Hilton e pela Defensoria Pública, e considera muito positivo e correto o embasamento do órgão."

Ainda segundo o instituto, dados da SPTrans apontam que "um custo total da operação do dia 2 de outubro (1º turno), de R$ R$ 13,4 milhões — um valor baixo, que a prefeitura de São Paulo tem plenas condições de arcar, considerando o subsídio transporte estimado para o ano de 2022. O valor do subsídio previsto é de R$3,3 bilhões e pode alcançar os R$ 4 bilhões".

Questionado pela 💥️TV Globo, o governo do estado informou que ainda está analisando a possibilidade de suspender a cobrança de passagem nas linhas de Metrô, CPTM e EMTU no domingo.

Na segunda (24), a Defensoria Pública de São Paulo protocolou um pedido de tutela antecipada para que o estado ofereça, além dos ônibus municipais, transporte gratuito nas linhas de Metrô, CPTM e EMTU no segundo turno das eleições.

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