Lula e Alckmin discutem PEC sobre Bolsa Família em encontro no gabinete da transição

O presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), chegou por volta das 11h50 desta segunda-feira (28) ao Centro Cultural Banco do Brasil (CCBB), para um encontro com o vice Geraldo Alckmin (PSB), coordenador do gabinete de transição governamental.

A presidente do PT, Gleisi Hoffmann (PT-PR) e o senador Jaques Wagner (PT-BA), também participam da reunião.

Lula desembarcou na noite deste domingo (27) em Brasília acompanhado da futura primeira-dama, Janja da Silva, e do ex-ministro Fernando Haddad (PT), que está cotado para comandar o Ministério da Fazenda a partir de 2023.

O presidente eleito ficou ausente da capital federal nas últimas duas semanas – primeiro, para participar da Conferência do Clima (COP 27) no Egito; e, depois, em São Paulo, onde se recuperou de cirurgia para retirar lesão na laringe.

O retorno a Brasília se dá no momento em que o governo eleito tenta viabilizar a chamada PEC da Transição. A proposta retira as despesas com o Bolsa Família – que sucederá o Auxílio Brasil da gestão Jair Bolsonaro – do teto de gastos e abre espaço para recompor o orçamento de áreas e programas considerados essenciais pelo governo eleito, como o Farmácia Popular.

A equipe de transição corre contra o tempo para elaborar um texto com condições de ser aprovado na Câmara e no Senado até o final do ano, antes da votação do Orçamento de 2023, que geralmente ocorre na última semana de trabalho no Congresso.

Segundo o senador eleito Wellington Dias (PT-PI), designado por Lula para tratar de pautas relacionadas ao Orçamento da União em 2023, Lula pretende participar das tratativas ao lado de Alckmin.

Além da PEC, Lula deve discutir com Alckmin nomes que poderão chefiar os ministérios no novo governo do PT.

1 de 1 O presidente eleito, Lula, na chegada ao CCBB para reunião com o vice Geraldo Alckmin — Foto: Jéssica Sant'Ana/g1

O presidente eleito, Lula, na chegada ao CCBB para reunião com o vice Geraldo Alckmin — Foto: Jéssica Sant'Ana/g1

O relator do Orçamento, senador Marcelo Castro (MDB-PI), pretende apresentar a PEC da Transição até esta terça-feira (29) para possibilitar que a PEC seja aprovada até o final deste ano.

Aliados de Lula defendem três possíveis formatos para o texto, com divergência sobre o período em que o programa ficaria fora do teto – um, dois ou quatro anos:

De acordo com o colunista do 💥️g1 Valdo Cruz, o texto vai prever que as despesas com o Bolsa Família fiquem fora do teto de gastos por quatro anos. Nas negociações pela aprovação da proposta, esse período poderá ser reduzido a dois anos.

O líder do PT na Câmara dos Deputados, Reginaldo Lopes (MG), disse que nesta terça-feira (29) o governo eleito deve ter uma posição fechada sobre a PEC da transição.

Ele afirmou também que Lula deve se reunir com os presidentes da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), para tratar da tramitação da proposta.

"O presidente Lula conhece todo debate sobre a PEC, e agora deve conversar com os dois presidentes [da Câmara e do Senado] novamente, conversar com várias lideranças, blocos de partidos, para tomar a decisão sobre o melhor caminho”, declarou a jornalistas no CCBB.

Para Lopes, começou a se formar um consenso entre os deputados e senadores de que é "impossível" que o espaço aberto para novos gastos, por meio da PEC, seja de apenas um ano.

Questionado sobre medidas de compensação dessa alta de gastos aberta por meio da PEC, ele afirmou que há um consenso de fazer uma revisão das renúncias fiscais (benefícios ao setor produtivo e setores da sociedade), mas não detalhou quais programas podem ser afetados.

O deputado José Guimarães (PT-CE) confirmou que o novo texto da PEC deve ser apresentado nesta terça-feira. "A prioridade é resolver essa bronca amanhã. Nós, da Câmara, estamos tratando desse tema, blocos, eleição do Lira, e o pessoal da transição está cuidando da PEC”, afirmou.

Na visão do deputado, o apoio do governo eleito ao nome de Arthur Lira para a Presidência da Câmara já está "explícito", mas acrescentou que isso deve ser oficializado nesta terça-feira.

Ele defendeu a abertura de um espaço de R$ 175 bilhões, por fora do teto de gastos (que impede o crescimento da maior parte das despesas acima da inflação) por quatro anos.

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