Projeto prevê pagamento de parcela extra de seguro-desemprego durante pandemia
Atualmente, o benefício, que não deve ser menor que o salário mínimo, pode ser pago em três, quatro ou cinco parcelas mensais (Imagem: Agência Brasil/Rovena Rosa)
O Projeto de Lei 4950/20 prevê o pagamento de uma parcela extra do seguro-desemprego enquanto durar o estado de calamidade pública decorrente da pandemia de 💥️Covid-19.
Atualmente, o benefício, que não deve ser menor que o salário mínimo, pode ser pago em três, quatro ou cinco parcelas mensais, dependendo do tempo que o trabalhador permaneceu no emprego.
A proposta é da deputada 💥️Rose Modesto (PSDB-MS) e tramita na 💥️Câmara dos Deputados.
O projeto inclui um artigo na 💥️Lei 14.020/20, que instituiu o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda.
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