Áustria quer UE a analisar opções para deportar migrantes para Síria e Afeganistão - Executive Digest

O ministro do Interior da Áustria, Gerhard Karner, propôs hoje que a União Europeia (UE) estude opções legais para deportar migrantes para a Síria e o Afeganistão, dois países envolvidos em longos conflitos internos.

“É necessário, e sei que não é fácil, discutirmos como podemos retomar os regressos à Síria e ao Afeganistão”, declarou Karner, no seu discurso numa conferência do Centro Internacional para o Desenvolvimento de Políticas Migratórias (ICMPD), organização internacional com sede em Viena que conta com 21 Estados-membros, incluindo Portugal, Alemanha, Turquia, Polónia, Países Baixos, Suíça e Áustria.

Para o ministro, a UE deve defender melhor as suas fronteiras externas, trabalhar mais com os países de origem e conseguir um sistema de retorno de imigração mais eficaz.

Karner expressou que, embora tenham sido feitos progressos, é essencial reforçar a cooperação com países terceiros considerados seguros e melhorar o quadro jurídico europeu para facilitar as deportações.

“Uma política de regresso funcional é um aspeto importante de um sistema de imigração credível”, declarou Karner, que aplaudiu as medidas tomadas nesse sentido pela Comissão Europeia (CE).

A Presidente da CE, Ursula von der Leyen, dirigiu uma carta aos Estados-membros para explorar a ideia de desenvolver centros de repatriamento fora da UE e apelou a que fossem retiradas lições da implementação do acordo entre a Itália e a Albânia.

O ministro da Migração e Asilo da Grécia, Nikos Panayotópulos, que participou com Karner na conferência de Viena, concordou com as conclusões do seu homólogo austríaco.

“O que nos falta é uma política de regresso abrangente para os migrantes rejeitados”, sublinhou Panayotópulos.

Os ministros da Áustria e da Grécia, e a secretária de Estado do Asilo e Migração da Bélgica, Nicole de Moor, concordaram que a UE deve agir de forma unida e rejeitaram “exceções” às regras comuns de asilo, numa mensagem que visou os Países Baixos, cujo novo Governo quer dissociar-se da regulamentação europeia.

Ruvendrini Menikdiwela, vice-alto-comissário para a Proteção da Agência das Nações Unidas para os Refugiados (ACNUR), explicou à agência Efe que qualquer regresso à Síria ou ao Afeganistão deve ser voluntário e rejeitou qualquer repatriamento forçado.

“Dissemos publicamente que não deveria haver regresso ao Afeganistão ou à Síria. E estaríamos muito preocupados se os Estados (da UE) realizassem tais regressos”, declarou, à margem da conferência.

“O regresso voluntário está correto. Sabemos que um número significativo de pessoas regressa espontaneamente à Síria. Concordamos com isso. (…) Mas opor-nos-íamos a qualquer forma de regresso forçado”, acrescentou.

Menikdiwela reconheceu que os estados europeus têm problemas em repatriar pessoas a quem não foi concedido o estatuto de refugiado e garantiu que o ACNUR pode colaborar na negociação de acordos de regresso ou de readmissão, desde que sejam respeitadas as normas internacionais.

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