Publicado decreto que concede aposentaria a Marco Aurélio Mello
Marco Aurélio ingressou no STF em 13 de junho de 1990 e foi presidente da Corte entre 2001 e 2003 (Imagem: Fábio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil)
O decreto presidencial que concede aposentadoria ao ministro do💥️ Supremo Tribunal Federal (STF) 💥️Marco Aurélio Mello foi publicado no ✅Diário Oficial da União de hoje (9).
A aposentadoria do ministro já estava prevista pelo fato de ele estar completando 75 anos de idade.
Marco Aurélio ingressou no STF em 13 de junho de 1990 e foi presidente da Corte entre 2001 e 2003.
Nesse período, por estar na linha sucessória, exerceu a Presidência da República em quatro oportunidades.
Numa delas, sancionou a lei que criou a TV Justiça, em 2002. Desde então, os julgamentos no plenário passaram a ser transmitidos ao vivo.
Ele também foi presidente do 💥️Tribunal Superior Eleitoral por três vezes.
Uma delas, durante as eleições municipais de 1996 – a primeira realizada integralmente utilizando urnas eletrônicas.
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