Presidente assina nova redução de impostos para jogos eletrônicos
O governo informou que essa desoneração implicará uma redução de arrecadação de R$ 82,9 milhões em 2023 (Imagem: Reuters)
O presidente 💥️Jair Bolsonaro editou nesta quarta-feira (11) um novo decreto reduzindo as alíquotas do 💥️Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) incidente sobre jogos eletrônicos e acessórios.
A medida efetiva a redução das alíquotas do IPI de 30% para 20% para consoles e máquinas de jogos de vídeo.
No caso de partes e acessórios dos consoles e das máquinas de jogos de vídeo cujas imagens são reproduzidas numa tela, a redução será de 22% para 12%.
A medida abrange ainda máquinas de jogos de vídeo com tela incorporada, portáteis ou não, e suas partes, passando de 6% para zero.
No início do governo, essas alíquotas eram de 50%, 40% e 20% respectivamente.
A medida, de acordo com a Secretaria Geral da Presidência da República, tem o objetivo de incentivar o desenvolvimento do segmento no país.
Essa é a terceira redução de 💥️impostos no setor de jogos eletrônicos desde o início do governo.
Em dois decretos anteriores, em 2023 e 2023, Bolsonaro já havia reduzido as tarifas.
O governo informou que essa desoneração implicará uma redução de arrecadação de R$ 82,9 milhões em 2023.
Para 2022, a estimativa da redução de tributação é de R$ 119,5 milhões.
Como se trata de decreto, não precisa ser aprovada pelo Legislativo e entrará em vigor imediatamente.
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