Julgamento no STF pode mudar como redes sociais atuam no Brasil
💥️✅(Toda semana, Diogo Cortiz e Helton Simões Gomes conversam sobre tecnologia no podcast Deu Tilt. O programa vai ao ar às terças-feiras no YouTube do YSOKE, no Spotify, no Deezer e no Apple Podcasts. Nesta semana, o assunto é: o enquadro do STF nas redes; IA x Wikipédia; Ricaços x stalker de jatinhos)
O STF (Supremo Tribunal Federal) marcou para esta quarta-feira (27) um julgamento que pode mudar a forma como as redes sociais e outras plataformas digitais atuam no Brasil.
No novo episódio de Deu Tilt, o podcast do para humanos por trás das máquinas, Diogo Cortiz e Helton Simões Gomes contam como toda a disputa judicial começou com uma professora que foi ofendida pelos próprios alunos na internet.
Carolina Brígido
Governo vê ocasião ideal para atacar privilégios
Milly Lacombe
Foi bonita a festa, pá, mas teve misoginia sim, senhor
Jamil Chade
Hemisfério beira terremoto da extrema direita
PVC
Fla tira interesse do Inter em ajudar o Palmeiras
✅Muitos analistas que acompanham o mundo da política têm dito que, se o Congresso não regula as Big Techs, o STF vai fazer isso
💥️Helton Simões Gomes
Isso não quer dizer que o Congresso não teve tempo para se mexer, já que o caso que agora será julgado pelo STF e arrasta a quase 15 anos na Justiça.
O ano era 2009, e Aliandra Cleide Vieira, professora da rede pública de Minas Gerais, descobriu no Orkut algo que a perturbou. A rede social saiu do ar definitivamente em 2014. Para quem não se lembra, o diferencial do site, que pertencia ao Google, eram as comunidades. Nelas, as pessoas se reuniam em torno de um tema comum para discutir e trocar material a respeito. Foi um desses espaços que chocou Aliandra.
Ela encontrou uma comunidade intitulada, "Eu odeio a Aliandra", em que seus alunos, já no ensino médio, disparavam todo tipo de xingamento e ofensa contra ela.
Aliandra pediu ao Google para tirar a comunidade do ar. Como não foi atendida, processou a empresa. Venceu nas primeira e segunda instâncias. Ganhou ainda o direito de ser indenizada. A Justiça mineira considerou que a companhia norte-americana não era responsável pelo conteúdo de terceiros, mas entendeu que, ao ignorar as ofensas contra Aliandra, ela passou a ser passível de responsabilização.
Em sua defesa, o Google argumentou que a exclusão da comunidade caracterizaria censura e violaria a livre manifestação do pensamento, que as postagens eram subjetivas para caracterizar que lesavam a professora e que não havia decisão judicial que atestasse a ofensa sofrida por ela. Por tudo isso, a Big Tech recorreu, e o caso foi parar no STF.
Em entrevista ao em 2023, Aliandra foi firme na sua visão sobre o Google:
✅Reitero meu posicionamento de responsabilização do provedor de internet, já que a única atitude que eu esperava, e não aconteceu, era a suspensão da comunidade virtual criada para atacar uma professora, a qual, enquanto ser humano e profissional da educação, merecia o mínimo de respeito
💥️Aliandra Vieira
O caso é anterior ao Marco Civil da Internet, que, a partir de 2014, estabeleceu direitos e deveres para usuários e empresas na internet. Um dos pontos cruciais da chamada "Constituição brasileira da internet" é o artigo 19, que fixa a responsabilização das plataformas para danos causados por conteúdos produzidos por terceiros apenas se não atenderem a uma decisão judicial.
Outra Big Tech foi processada e levou o caso ao STF justamente para validar o artigo 19. Foi o Facebook, hoje chamada de Meta. A companhia recorreu ao Supremo após ser acionada por Lourdes Pavioto Corrêa, dona de casa de São Paulo.
Um perfil na rede social usava nome e foto dela para postar conteúdo ofensivo. Na primeira instância, Lourdes conseguiu a remoção da conta, mas não foi indenizada. Ela recorreu, e o Tribunal de Justiça de Piracicaba (SP) considerou o artigo 19 do MCI inconstitucional: para o TJ, o Facebook deveria ser responsabilizado e pagar indenização. Mesmo sem decisão judicial, a empresa deveria ter removido a conta.
No STF, o caso do Facebook é o recurso extraordinário 1037396 (tema 987) e discute a constitucionalidade do artigo 19 do MCI e é relatado pelo ministro Luiz Fux. Já o do Google é o RE 1057258 (tema 533), trata da moderação de conteúdo e é relatado por Dias Toffoli.
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Quero receberEsse é considerado um dos julgamentos mais significativos da década para a internet brasileira e pode mudar como as plataformas lidam com o conteúdo.
✅Hoje muita gente alega que o artigo 19 é quase que um processo de blindagem das plataformas, porque elas podem dizer que reconhecem um conteúdo como falso, mas não podem remover por não ter uma ordem judicial
💥️Diogo Cortiz
💥️Mudanças na dinâmica online
Em vigor desde 2014, o MCI trata de responsabilização quando o debate girava em torno da hospedagem de sites e plataformas. Moderação de conteúdo não era naquela época um assunto tão emergencial. Hoje, o cenário é outro.
✅É bom que se diga que o que está em discussão não é o Marco Civil da Internet, essa é uma discussão que está sendo feita em outros lugares para além do STF
💥️Helton Simões Gomes
✅Hoje em dia é o algoritmo do TikTok que define quem vai ver o que
✅Apesar do artigo 19 não ser um grande problema, faltam elementos para se pensar na responsabilização de uma plataforma que não só hospeda, mas também influencia todo o fluxo comunicacional. É isso que está em discussão nesse momento no STF
💥️Diogo Cortiz
A remoção de conteúdo nem é uma questão tão grande assim para as Big Tech. E o período de pandemia de covid-19 influenciou essa postura. Um caso é emblemático: após detectar que um youtuber espalhava notícia falsa, o Google pediu a remoção do vídeo em defesa dos benefícios da hidroxicloroquina. Como não havia decisão judicial, o autor se valeu do MCI e manteve o conteúdo do ar. O Google deletou o vídeo mesmo assim. Em agosto deste ano, o Superior Tribunal de Justiça decidiu que a empresa tem o direito de moderar conteúdo.
✅As empresas viram que não tem jeito, elas vão precisar assumir essa responsabilidade perante a sociedade. Esse jogo da moderação é a treta do momento, mas que vai perdurar por muito tempo, porque nem tudo se resolve na canetada
Diogo Cortiz
💥️IA x Wikipédia: a força-tarefa contra a morte da enciclopédia
A inteligência artificial virou o novo pesadelo de uma das plataformas mais visitadas da internet: a Wikipédia. Os textos gerados por robôs estão pipocando na enciclopédia online.
Essa invasão tem preocupado os editores, as pessoas responsáveis por manter a qualidade do site.
Helton Simões Gomes e Diogo Cortiz explicam sobre a força-tarefa, que tem até brasileiro envolvido. Longe de ser um detrator da tecnologia, ele é um estudante de Porto Alegre (RS) e explica por que a presença da IA é um perigo e como percebeu a chegada dos robôs.
💥️Ricaços x stalker de jatinhos
Elon Musk, Taylor Swift, Donald Trump e Mark Zuckerberg. Estes ricaços têm tantas divergências de opinião que dificilmente ocupariam a mesma sala. Mas eles possuem algo em comum: todos se irritaram com Jack Sweeney, um jovem de 21 anos por trás de perfis nas redes sociais criados para seguir jatinhos de bilionários.
Helton Simões Gomes e Diogo Cortiz contam por que essas contas geraram tanta polêmica que foram tiradas do ar.
💥️DEU TILT
Toda semana, Diogo Cortiz e Helton Simões Gomes conversam sobre as tecnologias que movimentam os humanos por trás das máquinas. O programa é publicado às terças-feiras no YouTube do e nas plataformas de áudio. Assista ao episódio da semana completo às 15h.
O que você está lendo é [Julgamento no STF pode mudar como redes sociais atuam no Brasil].Se você quiser saber mais detalhes, leia outros artigos deste site.
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