Imposto fez cair 36% venda de bebidas com muito açúcar nos últimos sete anos &

💥️A venda de refrigerantes com teor elevado de açúcar caiu 36% nos últimos sete anos, o que pode significar que a indústria está a reformular as suas bebidas e o consumidor a optar por bebidas menos açucaradas, revela a DGS.

Segundo o Relatório Anual do Programa Nacional para a Promoção da Alimentação Saudável (PNPAS) 2023 da Direção-Geral da Saúde (DGS), divulgado esta segunda-feira, verificou-se “uma diminuição de 36% da proporção de bebidas enquadradas no escalão mais elevado do imposto (teor de açúcar igual ou superior a 8 g/100 mL), entre 2017 e 2023”.

“Mais recentemente, 💥️entre 2023 e 2023, verificou-se um aumento de 54% nas bebidas que se enquadram no escalão mais reduzido (teor de açúcar inferior a 2,5 g/100 mL), 💥️sugerindo assim que as bebidas refrigerantes atualmente mais consumidas pelos portugueses apresentam um teor de açúcar significativamente menor”, sublinha a DGS.

Para obter estes dados, a autoridade de saúde monitorizou o impacto do imposto especial de consumo de bebidas adicionadas de açúcar ou edulcorantes em 2023, tendo para isso analisado os dados da Autoridade Tributária e Aduaneira relativos à distribuição percentual destas bebidas em função do teor de açúcar nos sete primeiros anos de aplicação do imposto (2017-2023).

Para a diretora do PNPAS, Maria João Gregório, haver atualmente um menor número de bebidas refrigerantes com oito ou mais gramas de açúcar por 100 mililitros pode dever-se “a dois fatores distintos”. “Por um lado, a indústria está a reformular as suas bebidas e, por isso, a reduzir o seu teor de açúcar”, e, por outro lado, os consumidores podem estar a optar por bebidas com um menor teor de açúcar, disse a nutricionista à agência Lusa.

Maria João Gregório salientou que💥️ esta redução do teor médio de açúcar que estas bebidas apresentam demonstra que esta medida de saúde pública (imposto especial) tem sido “um forte incentivo” para estes resultados.

A DGS acrescenta que os dados mais recentes (2023) “reforçam que o impacto mais significativo desta medida se relaciona com o incentivo à reformulação do teor de açúcar destas bebidas”.

Relativamente à evolução do volume de vendas destas bebidas, segundo os dados da Autoridade Tributária e Aduaneira💥️, verificou-se uma diminuição no total de vendas de 17% no período 2017-2020. Entre 2023 e 2023 registou-se um aumento de 25% no volume de vendas, tendo esse valor ultrapassado ligeiramente em 2023 o valor de 2017 (+ 3%), acrescentam os dados.

Lei afasta publicidade de alimentos a menores

O programa também avaliou os dados da monitorização do cumprimento das restrições à publicidade alimentar dirigida a menores de 16 anos, impostas pela Lei n.º 30/2019 de 23 de abril, que sugerem também que 💥️esta medida está a ter a capacidade de restringir a exposição das crianças à publicidade alimentar.

Segundo os dados, a publicidade alimentar nas proximidades das escolas mostra a inexistência de anúncios a produtos alimentares não saudáveis no raio circundante de 100 metros dos recintos escolares, tal como a Lei determina.

💥️“No entanto, quando se avaliaram os anúncios a alimentos num perímetro mais alargado (500 metros dos recintos escolares) foi possível identificar um conjunto relevante de publicidade a alimentos não saudáveis”, realça o relatório.

Os dados mais recentes relativos a 2022 do estudo COSI Portugal, sistema de vigilância nutricional infantil integrado num estudo da Organização Mundial da Saúde/Europa, mostram uma prevalência de 31,9% de excesso de peso e 13,5% de obesidade em crianças com 6 a 8 anos, o que representa um aumento de 2,2 e de 1,6 pontos percentuais, respetivamente, comparativamente a 2023.

Estes valores vêm contrariar a tendência descendente observada entre 2008 e 2023 para o excesso de peso, e confirmar a tendência crescente da obesidade infantil já observada em 2023.

O estudo aponta um decréscimo no consumo de bebidas açucaradas, numa frequência até 3 vezes por semana, face a 2023.

Maioria dos cereais de pequeno-almoço tem elevado teor de açúcar

O estudo também revelou💥️ elevados teores de sal nos produtos de charcutaria e de açúcar na maioria dos cereais de pequeno-almoço disponíveis no mercado.

O relatório analisou a composição nutricional de 2.743 produtos alimentares, sendo que a maioria pertencia às categorias dos produtos lácteos frescos e sobremesas (29%) e refrigerantes e outras bebidas (27%).

Em declarações à agência Lusa, a diretora do PNPAS, Maria João Gregório, afirmou que se pode tirar desta análise “algumas conclusões que são relevantes”, nomeadamente que💥️ os produtos de padaria embalados já têm teores médios de sal que não são muito superiores a um grama de sal por 100 gramas de produto, o limite estabelecido com a indústria e com os setores da distribuição e da panificação.

Segundo a análise, dos 101 produtos de pastelaria doce e dos 128 produtos de padaria avaliados, verificou-se que dos produtos de padaria 42% (54) tinham um teor de sal superior a 1g/100g (valor definido no acordo para a reformulação dos produtos alimentares para o teor máximo de sal no pão).

Contudo, assinalou a nutricionista, há outras categorias que é preciso melhorar, nomeadamente nos produtos de charcutaria e nos cereais de pequeno-almoço, em que foram detetados, respetivamente, valores elevados de sal e de açúcar.

Dos 308 cereais de pequeno-almoço analisados, a maioria (186) apresentava um valor superior a 15 gramas de açúcar por 100 gramas de produto (valor de corte definido pelo Modelo de Perfil Nutricional Português para as restrições à publicidade alimentar dirigida a menores de 16 anos).

“Por outro lado, destaca-se que 92% dos cereais de pequeno-almoço (284) apresentam um teor de sal inferior a 1 g por 100 g, valor máximo definido para esta categoria de produtos no compromisso para a reformulação dos produtos alimentares realizado entre a DGS e a indústria alimentar e de distribuição”, salienta o relatório.

Segundo Maria João Gregório, também existe um acordo com a indústria para reduzir o teor médio de açúcar, caminho que está a ser percorrido, embora seja necessário continuar a trabalhar com estes setores para que no futuro o mercado possa ter produtos com “um perfil nutricional mais adequado”.

Dos 598 produtos de charcutaria e similares analisados, 💥️88% apresentava um teor de sal superior a 1,5 g/100 g, o que corresponde a um elevado teor de sal, “sendo a média do teor de sal para esta categoria consideravelmente superior a este valor (2,83 g/100 g)”, segundo o documento.

Foram também analisados 640 iogurtes e 90 sobremesas lácteas ou similares. No caso dos iogurtes com adição de açúcar, verificou-se um teor médio de açúcar de 13,35 gramas por 100 g, valor superior ao definido para esta categoria.

A diretora do programa da DGS explicou que esta análise faz parte de um sistema de monitorização europeu e foi realizada em Portugal e em mais 13 países da União Europeia.

O objetivo é conseguirmos estabelecer um sistema europeu que permita monitorizar a composição nutricional dos alimentos porque a recomendação é que os países adotem medidas para melhorar o perfil nutricional destes produtos, salientou.

Uma das medidas previstas no PNPAS 2022-2023 é a adoção de um sistema de rotulagem nutricional simplificado na parte da frente da embalagem dos produtos alimentares, tendo a análise verificado que cerca de 25% dos produtos analisados apresentam já um sistema. Dos produtos que possuem rotulagem nutricional simplificada, a maioria utiliza o Nutri-Score (40%), seguido do Rótulo de Doses de Referência (31%) e do Semáforo Nutricional (28%)

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