Governo está disposto a debater reforma da Previdência, diz Marinho

O secretário especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, Rogério Marinho (Imagem: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil)

O secretário especial de Previdência, Rogério Marinho, disse hoje (10) que o governo está disposto a debater a proposta de reforma da Previdência com o Congresso. Marinho esteve na reunião de instalação da comissão de acompanhamento da reforma da Previdência no Senado. “Acho que o mais importante no parlamento é que é quase consensual a necessidade de reformar o sistema previdenciário brasileiro. Esperamos o debate propositivo do parlamento”.

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Marinho disse que o mais importante é que os deputados, sejam da base, sejam da oposição, tragam propostas para a Previdência e não apenas neguem a existência do problema. Ele ouviu questionamentos de três senadores, Eliziane Gama (Cidadania-MA), Simone Tebet (MDB-MS) e Cid Gomes (PDT-CE). As senadoras apresentaram sugestões de alterações pontuais na reforma.

Eliziane sugeriu a retirada de beneficiários do Benefício de Prestação Continuada (BPC) e da aposentadoria rural da reforma da Previdência. Esse ponto tem encontrado resistência na Câmara, onde a proposta está sendo analisada. “Acho que se o governo flexibiliza nesses pontos, acho que teremos um resultado melhor e uma Previdência mais compatível com as populações mais pobres”, disse a senadora.

Simone Tebet pediu a reconsideração do governo em relação ao aumento da idade mínima para mulheres. Ela disse acreditar que as questões relacionadas ao BPC e à aposentadoria rural devem ser resolvidas ainda na Câmara. Marinho defendeu a proposta do governo sem alterações, ao mesmo tempo em que se mostrou aberto ao debate e ao recebimento de propostas.

“Fique tranquila que vamos fazer esse debate. O governo está disposto a debater. Entendemos que cada segmento defenda o interesse daqueles que representam e isso tem sido um processo permanente de negociação”, disse Marinho à senadora emedebista.

Comissão de acompanhamento

O objetivo da comissão de acompanhamento do Senado é mostrar aos deputados as divergências e expectativas dos senadores para que o texto seja aprovado na Câmara com os principais pontos já pacificados. Como proposta de emenda à Constituição não tem Casa revisora enquanto sofrer alteração de mérito, o texto passa da Câmara para o Senado e vice-versa, até que não seja mais modificado.

À imprensa, após a reunião, Marinho elogiou a instalação da comissão. “Isso certamente faz com que haja um ganho de tempo e, ao mesmo tempo, o Senado passa a receber as informações em tempo real. Evita que quando o projeto chegar aqui ele ser revisitado”.

Ainda que esteja aberto ao diálogo, o secretário especial de Previdência reforçou a intenção do governo de defender na comissão especial, a ser formada na Câmara após o tema passar pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), todas as propostas apresentadas na reforma, inclusive a inclusão do BPC e a aposentadoria rural.

“O nosso entendimento é de defender a integralidade da proposta que apresentamos. Faremos o debate, mostraremos porque estamos propondo o que propusemos na questão do trabalhador rural, em relação ao BPC, a desconstitucionalização, a capitalização, enfim. Todas as novidades colocadas no projeto. Vamos tentar convencer os parlamentares”.

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