Plástico e privatização: não está fácil para as praias do Brasil

Poluição plástica é um problema para as praias Imagem: Divulgação/Sea Sheperd

As praias brasileiras têm passado por dias difíceis, entre o risco de deixarem de ser públicas, com a PEC das Praias, ou acabarem soterradas em plásticos no futuro, com a ausência de um Tratado Global contra a Poluição Plástica.

PEC das Praias

Na última semana, a PEC 03/2022, conhecida como "PEC das Praias", ressurgiu de forma inesperada na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado. Como aquele vizinho inconveniente que aparece sem aviso, a proposta, que já causou rebuliço ao longo do ano, voltou à pauta, em um contexto que pareceu feito para passar despercebido.

A PEC não privatiza diretamente as praias, mas abre uma perigosa brecha ao propor mudanças na propriedade e gestão dos terrenos de marinha - aquelas faixas de 33 metros a partir da linha média das marés altas, que hoje pertencem à União. A ideia é transferir a posse para estados, municípios ou até mesmo particulares que já ocupam essas áreas, eliminando as taxas cobradas atualmente.

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