PL das eólicas no mar inclui jabuti pró-combustíveis fósseis

Turbinas eólicas offshore na Dinamarca Imagem: Tom Little/Reuters

O futuro depende de energia limpa e até o mercado já entendeu isso - ou será que não? Fontes de energia renováveis como solar e eólica têm atraído cada vez mais atenção de investidores, nacionais e estrangeiros. Prova disso são os inúmeros projetos em processo de licenciamento abertos para eólicas offshore (no mar) junto ao Ibama. Somados, os parques teriam potencial para gerar mais de 220 GigaWatts de potência ou "15 Itaipus" , segundo os dados divulgados pelo último relatório do Ibama no início deste mês.

A própria sobreposição entre as diversas áreas com pedido de licenciamento, contudo, mostra que as coisas não estão lá muito organizadas. Foi nesse sentido que surgiu o Projeto de Lei 576/2021, apelidado de PL das eólicas, para regulamentar a implantação de usinas eólicas no oceano brasileiro. Mas a boa iniciativa agora corre o risco de facilitar mais degradação e injustiças socioambientais, como alertam o Painel Mar e o Grupo de Trabalho do Mar da Frente Parlamentar Ambientalista.

Mapa do Ibama mostra projetos com licenciamento ambiental em processo para parques eólicos. No detalhe, temos o litoral do Piauí e Ceará, com muitos projetos se sobrepondo Imagem: Reprodução/Ibama

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