Regulamentação e incentivos dinamizam biocombustíveis em Moçambique

Um estudo de viabilidade do mercado de biocombustíveis em Moçambique da Corporação Financeira Internacional sugere a revisão da regulamentação e incentivos de financiamento de produtores no setor para dinamizar a indústria.

“A regulamentação atual é, por exemplo, percebida como restritiva para empresas que buscam expandir além do mercado local. Além disso, recomenda-se uma indicação mais forte para preços, incentivos setoriais e padrões”, refere-se no estudo da Corporação Financeira Internacional (IFC), a que a Lusa teve hoje acesso.

O documento, com 223 páginas, destaca que Moçambique tem o potencial para produzir a maior quantidade de energia na África austral, mas a atual matriz energética do país tem características típicas de uma “nação rural”.

“Aproximadamente 92% das famílias dependem de combustíveis tradicionais para cozinhar, aquecer e outras necessidades domésticas, exercendo considerável pressão sobre os recursos florestais e contribuindo para o desmatamento, degradação florestal, emissões de gases de efeito estufa e efeitos adversos à saúde devido à poluição do ar”, refere-se no estudo.

O estudo considera que o país precisa de um programa nacional de combustíveis multifacetado, uma estratégia que “combine o suporte político, avanço tecnológico, parcerias industriais e práticas sustentáveis”.

“O desenvolvimento de infraestrutura para o setor de biocombustíveis envolve vários aspetos essenciais. Começa com sistemas agrícolas avançados projetados para otimizar a produção e colheita de matérias-primas. Em seguida, instalações de processamento bem equipadas são cruciais para converter eficientemente a biomassa em biocombustíveis, complementadas por soluções robustas de armazenamento para matérias-primas e produtos acabados”, lê-se ainda no documento.

O investimento em infraestrutura para armazenamento, transporte e distribuição de biocombustíveis são também apontados como aspetos fundamentais, bem como a “estruturação de empréstimos” com taxas de juros mais baixas para desenvolvedores, com destaque para investidores de atividades agrícolas e de processamento.

“Recomenda-se que Moçambique implemente critérios de sustentabilidade robustos, padrões e esquemas de certificação para garantir que os biocombustíveis sejam tecnicamente viáveis e ambientalmente sustentáveis”, acrescenta-se no documento.

O Ministério dos Recursos Minerais e Energia de Moçambique anunciou, em 27 de novembro de 2022, investimentos totais de 80 mil milhões de dólares (77 mil milhões de euros) na Estratégia de Transição Energética, a implementar até 2050.

A “expansão significativa da capacidade de energia renovável”, a “promoção da industrialização verde”, fomentar o “acesso universal” à energia e descarbonizar os transportes através de biocombustíveis, veículos elétricos e transporte ferroviário são os quatro pilares principais da estratégia, aprovada em reunião do Conselho de Ministros, na altura.

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