Musk em guerra com a justiça brasileira. A X pode mesmo ser suspensa no Brasil? - Internet Tek

O fim de semana foi animado para Elon Musk e quem o segue nas redes sociais. O dono da X criticou abertamente uma decisão da justiça brasileira que entretanto decidiu processá-lo. Paira o risco de uma suspensão da rede social no Brasil, que Musk parece não temer.

A💥️ justiça brasileira determinou que a rede social X, ex-Twitter, encerrasse um conjunto de contas, uma decisão que Elon 💥️Musk não gostou e criticou duramente. O 💥️Supremo reagiu às críticas abertas do multimilionário dono da plataforma e anunciou a abertura de um inquérito.

💥️Musk já “reagiu à reação” numa nova publicação na X, onde ensina os utilizadores a acederem à plataforma com uma VPN, como forma de contornar eventuais restrições regionais no acesso a um serviço que pretendam usar, explica. 💥️Especialistas confirmam que se a empresa optar por não cumprir a decisão da justiça, o acesso à plataforma pode mesmo ser provisoriamente suspenso no país, mas vamos por partes.

A polémica decorre da 💥️ordem para bloquear um conjunto de contas na rede social. As contas em questão não são conhecidas. A ordem judicial não as identificou publicamente e deu indicações à plataforma para fazer o mesmo. Musk ameaçou revelar detalhes sobre as contas que a justiça quer ver bloqueadas mas acabou por não o fazer.

Sabe-se apenas que a💥️ decisão resulta de um processo que investiga redes de disseminação de notícias falsas e discursos de ódio na internet durante a presidência de Jair Bolsonaro e nos desacatos em Brasília que apoiantes do ex-presidente lideraram, ao estilo invasão do Capitólio nos Estados Unidos.

Musk reagiu à decisão do Juiz Alexandre de Moraes dizendo que iria💥️ reativar as contas com ordem para serem bloqueadas e considerando que o pedido de💥️ bloqueio da justiça brasileira era inconstitucional. Nesta primeira publicação no sábado chegou mesmo a pedir a demissão do juiz que é um dos rostos do combate à desinformação online e autor de várias decisões polémicas em matéria de regulação de internet.

Musk acusava o juiz de 💥️trair "descarada e repetidamente" a constituição e o povo do Brasil."

Este juiz aplicou multas enormes, ameaçou prender os nossos funcionários e cortou o acesso ao X no Brasil", referia o multimilionário, que aproveitou para dramatizar as consequências das alegadas decisões. "Em resultado, provavelmente perderemos todas as receitas no Brasil e teremos de fechar o nosso escritório lá. Mas os princípios são mais importantes do que o lucro", referia Musk.

O juiz reagiu no domingo, adiantando que 💥️Musk será alvo de um processo por obstrução à justiça e será incluído no processo que investiga a ação de “milícias digitais” de desinformação no país. Nesta decisão o juiz sublinhava ainda que “a X deve abster-se de desobedecer a qualquer ordem judicial já emitida, inclusive de avançar com qualquer reativação de perfil que tenha sido bloqueado por este Supremo Tribunal Federal." 💥️Na nota explicam-se também as consequências de uma decisão de não cumprimento da ordem judicial, que passam por multas diárias de 100 mil reais (18,3 mil euros) por cada perfil desbloqueado e proibido.

"Não podemos viver numa sociedade em que bilionários com residência no exterior controlam redes sociais e colocam-se em posição de violar o Estado de Direito, desobedecendo a ordens judiciais e ameaçando as nossas autoridades", sublinhou em apoio à decisão da justiça o procurador-geral do país Jorge Messias. Já o 💥️ex-presidente Bolsonaro mostra-se solidário com Musk e também no sábado publicou uma mensagem na X onde diz que "@elonmusk é o mito da nossa liberdade", com um vídeo de ambos, em maio de 2022.

No meio de tanta polémica 💥️quais podem afinal ser as consequências do caso? Especialistas consultados pela BBC garantem que a X pode mesmo ter acesso suspenso no Brasil, se decidir não cumprir a decisão da justiça. André Marsiglia, advogado especialista em liberdade de expressão e professor, admite que a💥️ plataforma possa ser bloqueada temporariamente pelo não cumprimento da decisão judicial, como já aconteceu no país em vezes anteriores. Bruna Santos, das plataformas Digital Action e Coalizão Direitos na Rede partilha da mesma opinião.

Na decisão que determina a investigação de Musk, o p💥️róprio juiz explica os fundamentos legais da sua decisão, que já antecipam as possíveis consequências. "O ordenamento jurídico brasileiro prevê, portanto, a necessidade de que as 💥️empresas que administram serviços de internet no Brasil atendam todas as ordens e decisões judiciais, inclusive as que determinam o fornecimento de dados pessoais ou outras informações que possam contribuir para a identificação do usuário ou do terminal, ou ainda, que determinem a cessação da prática de atividades ilícitas, com bloqueio de perfis".

Moraes ainda sublinhou que 💥️há no país uma "instrumentalização criminosa" nas redes sociais por parte das milícias digitais para divulgar, propagar, organizar e aplicar práticas ilícitas, "especialmente no gravíssimo atentado ao Estado Democrático de Direito e na tentativa de destruição do Supremo Tribunal Federal, Congresso Nacional e Palácio do Planalto, ou seja, da própria República brasileira", como cita a BBC.

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