Preços e fidelização nas comunicações: Cadete de Matos acredita que v&

Ainda à frente da ANACOM, apesar de já ter terminado o mandato em julho deste ano, João Cadete de Matos diz que não se arrepende de ter aceitado o cargo e considera que valeu a pena ter cumprido seis anos e mais cinco meses na liderança do regulador. O presidente do Conselho de Administração da ANACOM, João Cadete de Matos, durante a sua audição perante a Comissão de Economia, Inovação e Obras Públicas sobre a prestação e qualidade do serviço disponibilizado pela empresa CTT - Correios de Portugal, S.A., à luz do contrato de concessão do serviço público universal dos correios, na sequência de requerimento do BE, na Assembleia da República, em Lisboa, 20 de fevereiro de 2023. ANTÓNIO COTRIM/LUSA LUSA - António Cotrim

💥️A defesa da concorrência no mercado das telecomunicações foi desde a nomeação um objetivo que João Cadete de Matos deixou bem claro, logo desde as audições no Parlamento em Julho de 2017. Agora que está quase a sair da ANACOM, depois de ter cumprido o mandado, que terminou em julho de 2023, e mais cinco meses a aguardar nomeação do novo presidente, o responsável pelo regulador do mercado de comunicações diz que não se arrepende de ter aceitado o cargo e garante que valeu a pena, mas que 💥️há alguns pontos em que gostaria de ter ido mais longe.

Num encontro com jornalistas na última quinta feira, ainda antes de ser conhecida a aprovação de Sandra Maximiano, em Conselho de Ministros, para presidente da ANACOM, 💥️João Cadete de Matos fez um balanço da evolução do mercado, num dos mandatos mais contestados de que há memória entre os reguladores nesta área. 

"Aceitei o mandato com a convicção de que é possível o regulador ser isento [...] é difícil e muito exigente, mas possível", afirmou o presidente da ANACOM que admite ser importante garantir que todos os titulares de cargos públicos estão resilientes mesmo com as pressões do poder económico, que considera naturais. 💥️A nomeação dos dirigentes por concurso público é uma medida que defende ser "a única que segue as regras da diretiva da UE" e a mais transparente para respeitar a independência do regulador.

Falta de concorrência com empresas que "desistiram de competir"

O leilão do 5G, muito contestado e com litigância em tribunal por parte dos operadores, terá sido um dos momentos altos da fricção com os operadores, mas não o único.  O leilão terminou a 27 de outubro de 2023, depois de de 1.727 rondas e mais de 9 meses, e Cadete de Matos não hesitou em atribuir a responsabilidade pela demora às empresas participantes, defendendo sempre que os objetivos de abrir o mercado tinham sido cumpridos com a entrada de novos operadores.

Para João Cadete de Matos, 💥️as empresas de telecomunicações "desistiram de competir" e estão "confortáveis com as suas quotas de mercado". Esta situação faz com que os preços sejam mais elevados do que noutros países na Europa, um alerta que o regulador tem feito nos últimos anos, apesar de contestado por um estudo promovido pela Apritel, a associação dos operadores.

Olhando para trás, 💥️aponta alguns dos objetivos que considera terem sido cumpridos, nomeadamente o cuidado com as pessoas mais esquecidas, que não têm acesso a redes móveis e internet com largura de banda necessária, e que começam com o leilão do 5G a aceder a melhor qualidade de serviço. Também na Televisão Digital Terrestre o apoio à migração das populações para o novo sistema faz parte das medidas de que se orgulha, assim como o trabalho feito com as regiões autónomas.

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Na lista dos temas onde a ANACOM não conseguiu ir mais longe está 💥️o Roaming nacional, onde o regulador abriu caminho mas que não chegou a concretizar-se por falta de acordos entre s empresas. "As três empresas [MEO, NOS e Vodafone] continuam a tentar bloquear", explica, congratulando-se porém pelo facto de existir já partilha de antenas entre a NOS e a Vodafone que acaba por ter um resultado semelhante para os consumidores nas áreas cobertas por essas infraestruturas.

Já 💥️em relação à redução de preços e dos prazos de fidelização, João Cadete de Matos está confiante de que vão acontecer no próximo ano pela entrada de uma nova empresa no mercado, a Digi, que teve um efeito semelhante noutros países, como é o caso de Espanha.

Embora não tenha sido possível mudar a lei das telecomunicações para reduzir os prazos de fidelização, admite que "esta mudança vai ser feita pelo mercado" e que vai "cair a máscara de que a fidelização é boa para os preços".

💥️"A redução de preços é boa para o consumidor e para as empresas, especialmente as pequenas e médias empresas que não devem ter um custo de contexto mais elevado [do que noutros países]", justifica. 

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