Da Apple à Microsoft: as 6 gatekeepers que vão ter de cumprir as obrigações dos Merc
A Comissão Europeia acaba de anunciar as seis intermediárias de conteúdo, ou gatekeepers, que terão de cumprir as obrigações do Regulamento dos Mercados Digitais (DMA na sigla em inglês). 💥️Entre elas incluem-se a Alphabet, Amazon, Apple, ByteDance, Meta e Microsoft.
Em comunicado, o executivo comunitário detalha que, 💥️ao todo, foram também definidos 22 serviços fornecidos por estas plataformas. As seis empresas designadas como gatekeepers têm agora seis meses para assegurar o cumprimento das regras, caso contrário, arriscam-se a multas avultadas.
Segundo a Comissão Europeia, a decisão segue um processo de análise, realizado ao longo dos últimos 45 dias, após sete empresas a terem notificado de que 💥️cumpriam os requisitos para serem designadas como gatekeepers.
Além de designar que empresas tecnológicas são consideradas como intermediárias de conteúdo, 💥️o executivo comunitário indica que abriu quatro investigações paralelas para verificar se serviços da Microsoft e da Apple cumprem, ou não, os requisitos necessários. Em questão estão o motor de busca Bing, o browser Edge e a plataforma Microsoft Advertising, assim como o iMessage.
Lei dos Mercados Digitais: Apple e Microsoft querem iMessage e Bing fora da lista de gatekeepers
Ver artigo💥️As investigações deverão durar, no máximo, cinco meses, afirma a Comissão Europeia. Recorde-se que, ainda ontem, uma notícia avançada pelo Financial Times dava conta de que 💥️tanto a Apple como a Microsoft defendiam que o Bing e o iMessage não eram populares o suficiente para se enquadrarem entre os serviços contemplados pela DMA.
💥️Foi também aberta uma investigação, que deverá ter uma duração máxima de 12 meses, 💥️para avaliar se o sistema operativo iPadOS da Apple deverá ser designado como gatekeeper, embora não cumpra os requisitos necessários.
Apesar de Bruxelas ter concluído que o Gmail, o Outlook e o browser mobile disponibilizado pela Samsung cumprem os requisitos da DMA, 💥️as empresas responsáveis por estas plataformas apresentaram argumentos suficientemente justificados para mostrar que os serviços não se enquadram na categoria de gatekeepers.
As plataformas designadas como intermediárias de conteúdo têm 💥️um período de seis meses para cumprir as regras e, neste prazo, terão de submeter um relatório detalhado onde indicam como vão implementar essas medidas. Note-se ainda que algumas obrigações terão de ser cumpridas a partir de agora.
A Comissão Europeia vai monitorizar a implementação e cumprimento das obrigações da DMA. S💥️e não cumprirem as obrigações da DMA, as empresas que são consideradas gatekeepers arriscam-se a multas que podem chegar até 10% da sua faturação a nível mundial. Este valor pode subir para 20% se as empresas violarem as regras repetidamente. 💥️Nos casos de reincidência, as empresas podem ser alvo de investigações.
Nota de redação: A notícia foi atualizada com mais informação. (Última atualização: 11h20)
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