Prorrogação de estágios na pandemia está na pauta desta quarta-feira
O projeto de lei que amplia de dois para três anos o período máximo de estágio profissional enquanto durar a pandemia (P...
Senado aprova redução de encargos de antenas de internet por satélite
O Senado aprovou hoje (25) a Medida Provisória (MP) 101820, que reduz encargos incidentes sobre antenas de pequeno port...
CPI aprova convocação de nomes do ‘ministério paralelo’ no governo federal
A existência de uma possível estrutura extraoficial de assessoramento ao presidente da República, Jair Bolsonaro, no com...
Governistas comemoram convocação de governadores pela CPI
Integrantes governistas da CPI da Pandemia comemoraram a convocação de governadores de estados para prestarem depoimento...
Flávio Bolsonaro deixa Republicanos e aguarda definição do pai sobre novo partido
O senador Flávio Bolsonaro, filho do presidente Jair Bolsonaro, se desfiliou do Republicanos, informou nesta quarta-feir...
Senado aprova prorrogação de regras para reembolso de passagens aéreas
O Senado aprovou medida provisória (MP) que prorroga regras de reembolso e remarcação de passagens aéreas para voos canc...
Senado promove ciclo de debates sobre Nova Lei de Licitações
A Nova Lei de Licitações (Lei 14.1332021) é tema do ciclo de palestras virtuais que será promovido pelo Comitê da Nova...
Senado prorroga IPI zero em carros para pessoas com deficiência até 2026
Os senadores aprovaram nesta quinta-feira (27) a prorrogação da isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI)...
Senado aprova MP que fixa em R$ 1,1 mil valor do salário mínimo
O Senado aprovou hoje (27) a medida provisória (MP) que fixou o salário mínimo em R$ 1.100 a partir de 1º de janeiro des...
Senado aprova BPC para pessoas cujas famílias ganham até meio salário mínimo per capita
O Plenário do Senado aprovou nesta quinta-feira (27), em sessão remota, a medida provisória (MP) que define critérios pa...
Vidas poderiam ter sido salvas com comportamento público do governo em favor da ciência, diz Renan
O relator da CPI da Covid do Senado, Renan Calheiros (MDB-AL), disse ter "clareza absoluta" que muitas...
Senadores cobram rapidez do TCU nas investigações sobre desvios na pandemia
O presidente da Comissão Senado do Futuro, Izalci Lucas (PSDB-DF), e o senador Esperidião Amin (PP-SC) cobraram do minis...
Projeto da Câmara suspende reajuste geral na tabela de medicamentos neste ano
O Projeto de Lei 93921, do Senado, suspende, em razão da pandemia causada pelo novo coronavírus, o reajuste anual dos p...
Depoimento de infectologista à CPI torna “cristalina” falta de autonomia de Queiroga, diz Renan
As declarações da infectologista Luana Araújo à CPI da Covid do Senado mostram de forma "cristalina" a...
Proposta define regras no SUS para incorporação de novas tecnologias e medicamentos
O Projeto de Lei 161321, do Senado, define regras para incorporação de novas tecnologias e novos medicamentos destinada...
Senado debate passaporte de imunização
O Plenário do Senado tem sessão temática na segunda-feira (7), a partir das 15h, para debater o projeto de lei que cria...
CPI da Pandemia pode convocar e quebrar sigilos de ‘gabinete paralelo’ na terça
O “gabinete paralelo” da Saúde entrou na mira da CPI da Pandemia. A comissão deve votar na terça-feira (8) requerimentos...
Comissão aprova projeto que equipara condutor de ônibus a motorista profissional
A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (8) proposta que define como motori...
Relator de MP da Eletrobras quer apresentar texto nesta semana e votá-lo até a próxima
O relator da medida provisória (MP) de privatização da Eletrobras (ELET3) no Senado, Marcos Rogério (DEM-RO), afirmou ne...
Mulheres provedoras com direito a duas cotas poderão receber auxílio retroativo
Mulheres provedoras de família que não receberam as duas cotas de auxílio emergencial a que teriam direito poderão receb...
CPI da Pandemia começa a investigar defensores da cloroquina
Os entusiastas da cloroquina no “tratamento precoce” contra a covid-19 são os próximos alvos da CPI da Pandemia. Os parl...
Lei garante isenção de tributação em pagamento de serviços ambientais
Valores recebidos em pagamento por serviços ambientais ficarão isentos de tributação, conforme novo trecho da Lei 14.119...
Privatização da Eletrobras será debatida na CMA nesta terça-feira
A Comissão de Meio Ambiente do Senado (CMA) promove nesta terça-feira (15), às 10h, debate sobre a MP 1.0312021, medida...
Senado deve votar MP da privatização da Eletrobras na quarta-feira
O Senado tem sessão convocada para a votação, na quarta-feira, da medida provisória que trata da privatização da Eletrob...
Novo marco regulatório da improbidade administrativa chega ao Senado
O Senado analisará o projeto que cria novas regras para a lei que trata da improbidade administrativa (Lei 8.429, de 199...
Plenário aprova urgência para projeto sobre registro de marcas e encerra sessão
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou há pouco o regime de urgência para o Projeto de Lei 1092018, que adapta o si...
Senado aprova pressupostos constitucionais de MP da privatização da Eletrobras
O Senado aprovou nesta quinta-feira os pressupostos constitucionais da MP da privatização da Eletrobras (ELEt3), quando...
Lira define sessão extra da Câmara na 2ª-feira para votar MP da Eletrobras com modificações do Senado
O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), afirmou nesta quinta-feira que iria convocar uma sessão extraordinária na s...
Senado analisa projeto que estende exame nacional para brasileiros no exterior
O Senado deve receber nos próximos dias um projeto de lei que inclui entre as metas do Plano Nacional de Educação (PNE)...
Projeto limita responsabilidade de práticos por acidentes de navegação
O Projeto de Lei 127521 determina que a responsabilidade administrativa dos práticos por acidentes de navegação limita-...