Congresso define vetos de Bolsonaro que serão votados em setembro

O colégio de líderes do Senado deve se reunir na segunda-feira (31) ou na terça (1º), com o presidente da Casa, Davi Alcolumbre (Imagem: Reuters/Ricardo Moraes)

O 💥️Congresso Nacional terá nova sessão remota deliberativa em setembro para a votação de vetos do presidente da República, 💥️Jair Bolsonaro. Em agosto, os parlamentares fizeram duas sessões focadas na apreciação de vetos, frutos de 💥️acordo que previu uma terceira sessão no começo de setembro. A pauta oficial ainda não está disponível, mas 22 vetos já estão prontos para serem deliberados.

O colégio de líderes do Senado deve se reunir na segunda-feira (31) ou na terça (1º), com o presidente da Casa, Davi Alcolumbre, e demais integrantes da Mesa, para definir a pauta não apenas dessa sessão do Congresso, mas também as votações da semana no Senado. Durante a pandemia, as sessões têm ocorrido virtualmente.

Alguns vetos não tiveram acordo para serem votados em agosto e devem ser os primeiros itens da sessão do Congresso, como o 💥️VET 56/2019 & Parcial, que derrubou 24 dispositivos do chamado pacote anticrime (💥️PL 6.341/2019 & Lei 13.964, de 2023); o 💥️VET 13/2020 & Parcial, que atingiu 12 dispositivos da lei que amplia os beneficiários do auxílio emergencial (💥️PL 873/2020 & Lei 13.998, de 2023); e o 💥️VET 14/2020 & Parcial, que cancelou 10 dispositivos do Pronampe (💥️PL 1.282/2020 & Lei 13.999, de 2023).

Outro dispositivo vetado pelo presidente da República e que ainda aguarda análise dos congressistas é o Veto 💥️26/2020, que prorroga a desoneração da folha de pagamento para 17 setores da economia até dezembro de 2023 (💥️MP 936/2020 & Lei 14.020, de 2023).

Há novos vetos polêmicos, como o que atingiu 18 dispositivos do novo marco legal do saneamento básico (💥️VET 30/2020 & Parcial); o veto total ao auxílio emergencial à mulher provedora de família monoparental (💥️VET 35/2020 & Total); e o veto total à compensação financeira aos profissionais e trabalhadores de saúde incapacitados para o trabalho em virtude da covid-19 (💥️VET 36/2020 & Total).

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