Projeto aumenta penas para crimes contra profissionais de imprensa
O senador Lucas Barreto lembrou que a violência contra profissionais da imprensa tem se tornado cada vez mais recorrente nos dias atuais (Imagem: Pixabay)
Quem cometer 💥️crime contra profissionais de 💥️imprensa no exercício da sua profissão ou em razão dela pode ter a pena aumentada.
Isso é o que estabelece projeto de lei (PL 2.813/2020) do senador Lucas Barreto (PSD-AP), que altera o Código Penal para incluir a circunstância entre as agravantes genéricas.
“As agravantes genéricas são circunstâncias legais, de natureza objetiva ou subjetiva, que não integram a estrutura do tipo penal, mas que a ele se ligam com a finalidade de aumentar a pena.
Optou-se pela agravante por alcançar maior espectro de tipos penais, a exemplo da lesão corporal, dos crimes contra a honra e contra a liberdade pessoal, dentre outros”, explicou o autor na justificação.
O senador lembrou que a violência contra profissionais da imprensa tem se tornado cada vez mais recorrente nos dias atuais.
Lucas Barreto destacou que, além de atentar contra a liberdade de imprensa e a democracia, viola-se o livre exercício da atividade.
💥️Manifestações
A violência contra a imprensa preocupa também outros parlamentares. A senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA) manifestou-se, por meio das redes sociais, sobre a agressão a uma repórter de televisão durante ato em apoio ao presidente da República, 💥️Jair Bolsonaro, no domingo (17).
“Em mais um domingo marcado por manifestação antidemocrática prestigiada e incentivada pelo presidente, vimos outra cena de violência contra a imprensa.
Minha total solidariedade à repórter da BandNews, Clarissa Oliveira, agredida com a bandeira do Brasil por uma manifestante. Lamentável!”, escreveu Eliziane.
O senador Fabiano Contarato (Rede-ES) classificou os agressores como covardes:
“A imprensa não vai se intimidar e cedo ou tarde os financiadores dessas manifestações ‘espontâneas’ serão descobertos!”
Já o senador Humberto Costa (PT-PE) fez críticas ao presidente:
O senador Fabiano Contarato (Rede-ES) classificou os agressores como covardes (Imagem: Agência Senado/ Jane de Araújo)
“A política do ódio, promovida pelo presidente Jair Bolsonaro, tem feito vítimas. A cada manifestação antidemocrática promovida por seus aliados aparecem novos relatos de💥️ violência, seja ela contra adversários políticos ou contra jornalistas. Até quando?”
Recentemente, senadores já haviam demonstrado repúdio à violência contra jornalistas. No dia 3 de maio, profissionais de imprensa também foram agredidos por chutes, murros, empurrões e rasteiras em manifestação em apoio ao governo.
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