Senado recorre de decisão que bloqueia fundo eleitoral por pandemia
O Senado recorreu ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1)da decisão da Justiça Federal de Brasília que bloqueou...
Senadores propõem punição por preços abusivos durante pandemia
O risco de desabastecimento e a dificuldade de fazer compras estão fazendo com que, em alguns estabelecimentos, até os p...
Anastasia será o relator de PEC do orçamento de guerra no Senado
O vice-presidente do Senado, Antonio Anastasia (PSD-MG), será o relator da chamada PEC do orçamento de guerra, que separ...
Justiça libera uso do fundo eleitoral (mas não é para o coronavírus)
O desembargador Carlos Moreira Alves, presidente do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, acatou recurso da Advocacia...
Inscrito no CadÚnico pode ter automaticamente tarifa social de energia
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (9), em sessão remota, o Projeto de Lei 110620 que determina que as e...
Câmara aprova suspensão de cadastro negativo durante pandemia
O plenário da Câmara dos Deputados aprovou hoje (9) um projeto de lei que suspende por 90 dias a inclusão de novos inscr...
Câmara: projeto permite abertura e fechamento de empresas pela internet
O Projeto de Lei 159420 permite que a abertura e o fechamento de empresas seja feita por meio de sistema criado e manti...
Anastasia apresenta substitutivo à PEC do Orçamento de Guerra
O Plenário do Senado iniciou nesta segunda-feira (13) a discussão do substitutivo do senador Antonio Anastasia (PSD-MG)...
Créditos extraordinários contra coronavírus passarão direto pelo Senado
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, anunciou nesta segunda-feira (13) que medidas provisórias que liberam recursos...
Davi: “Será que R$ 2 bi do financiamento da democracia são fundamentais ao combate do coronavírus?”
Na sessão virtual deliberativa do Senado, nesta segunda-feira (13), o presidente da Casa, Davi Alcolumbre, se pronunciou...
Proposta de socorro financeiro a estados e municípios será analisada pelo Senado
Aprovado na noite desta segunda-feira (13) pela Câmara dos Deputados, o projeto que dá ajuda financeira a estados e muni...
Mesa do Senado reconhece perda de mandato de Juíza Selma
Em reunião remota nesta quarta-feira (15), a Mesa Diretora do Senado decidiu decretar a perda de mandato da senadora Juí...
Governo estima em R$ 10 bilhões custo da extensão de auxílio a informais do Senado
O Ministério da Economia avalia que a ampliação aprovada pelo Senado ao alcance do auxílio emergencial para autônomos, t...
Projeto permite intimações judiciais por meio de aplicativos de mensagem
O Projeto de Lei 159520, do Senado Federal, autoriza a intimação judicial por meio de aplicativo de mensagens. Em análi...
Senado aprova texto principal de PEC do orçamento de guerra em 1º turno
O Senado aprovou nesta quarta-feira o texto principal da chamada PEC do orçamento de guerra em primeiro turno, que ainda...
Votação do 2º turno da PEC do Orçamento de Guerra será na sexta-feira
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, anunciou que ocorrerá na sexta-feira (17), a partir das 10h, a votação do segun...
Câmara: plenário inicia análise da ampliação do auxílio emergencial
O Plenário da Câmara dos Deputados começou há pouco a Ordem do Dia para discutir o Projeto de Lei do Senado 87320, que...
Suplente da ex-senadora Juíza Selma toma posse no Senado
O terceiro suplente da ex-senadora Juíza Selma ( Podemos – MT), Carlos Fávaro (PSD-MT), foi empossado como senador da Re...
Bancos podem ser obrigados a oferecer máscaras e álcool em gel para clientes
As instituições financeiras deverão oferecer máscaras e álcool em gel para os clientes que forem às agências bancárias d...
Operadoras deverão repassar dados de clientes a IBGE para pesquisa por telefone
As operadoras de telefonia fixa e de celular deverão repassar o cadastro de seus clientes para o Instituto Brasileiro de...
Impasse na MP do Contrato Verde Amarelo cancela sessão do Senado
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), cancelou a sessão do Senado prevista para a tarde segunda-feira (20)....
Plenário reúne-se hoje para votar incentivo ao microcrédito durante pandemia
O Plenário da Câmara dos Deputados se reúne hoje, a partir das 13h55, para analisar o Projeto de Lei 128220, de autoria...
Davi Alcolumbre prorroga validade de MPs sobre contratação de servidores
O presidente do Congresso Nacional, senador Davi Alcolumbre, prorrogou por 60 dias a vigência de duas medidas provisória...
Comissão mista do coronavírus define plano de trabalho na sexta-feira
A comissão mista de deputados e senadores que acompanha as ações do governo voltadas a mitigar a crise do coronavírus te...
Álcool e máscara podem ser entregues em farmácia popular, prevê projeto do Senado
A senadora Rose de Freitas (Podemos-ES) quer incluir máscaras e álcool em gel na lista de fornecimento obrigatório das f...
Aprovada a ampliação da lista de beneficiários do auxílio de R$ 600; confira
A lista de beneficiários do auxílio emergencial de R$ 600, estabelecido pela Lei 13.98220, foi ampliada por um projeto...
Coronavírus: projeto de lei antecipa comemoração de feriados
Vários feriados nacionais poderão ter sua comemoração antecipada em consequência da pandemia de covid-19, segundo projet...
Proposta de LDO prevê mudança na regulamentação sobre emendas impositivas
Informativo conjunto das consultorias de Orçamento da Câmara dos Deputados e do Senado Federal relata que a proposta de...
Câmara aprova uso do saldo de fundos de assistência durante pandemia
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (23) um projeto de lei que autoriza estados, Distrito Federal e municí...
Projeto permite processar presidente da República por omissão diante de calamidade
Para o senador Fabiano Contarato (Rede-ES), o presidente da República deveria ser processado por crime de responsabilida...