Câmara aprova consórcio público sem exigência de regularidadeO Plenário da Câmara aprovou nesta quarta-feira (10) um projeto que permite que estados, municípios e o Distrito Federal...
Plenário garante indenização à mulher vítima de violência domésticaO Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (11) proposta que garante às mulheres vítimas de violência...
Senado decide que consumidor tem direito a celular reservaO Senado aprovou hoje (11) uma lei que garante ao consumidor o direito de receber um telefone celular reserva enquanto o...
CPI de Brumadinho se reúne na terça-feira com Ministério PúblicoA Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Senado que investiga o rompimento da barragem da Mina do Córrego do Feijão,...
Comissão define tramitação de MP para auxílio a famílias de BrumadinhoA comissão mista da Câmara e do Senado, que trata da medida provisória sobre o pagamento de auxílio emergencial a morado...
CPI da “Lava Toga” pode voltar à análise do Plenário do SenadoO Plenário analisará a recomendação da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) de arquivar o pedido de criaç...
Comissão debate MP que reorganiza ministérios do governo Jair BolsonaroA comissão mista da Medida Provisória (MP) 8702019 promove na terça-feira (23) audiência pública interativa para debate...
Senado vai liderar revisão do Pacto Federativo, diz Davi AlcolumbreO presidente do Senado, Davi Alcolumbre, defendeu nesta quarta-feira (17) um novo Pacto Federativo, com uma nova distrib...
Cinco projetos prioritários para o setor industrial estão em análise no SenadoAlém da reforma da Previdência (PEC 62019), o setor industrial defende a aprovação de uma série de projetos em discussã...
Voos com mais de quatro horas de atraso poderão ter indenizações automáticasOs passageiros que sofrerem com mais de quatro horas de atraso de vôos poderão receber indenizações automaticamente. A d...
Guedes diz que país não pode ficar parado esperando a reformaO Brasil não pode ficar parado esperando a aprovação da reforma da Previdência, disse o ministro da Economia, Paulo Gued...
Comissão vai discutir MP de combate a irregularidades na PrevidênciaEm reunião marcada para a próxima quinta-feira (25), às 9h30, a comissão mista que analisa a Medida Provisória 8712019,...
Mudanças nas regras de aposentadorias especiais são criticadas na CDHMudanças nas regras das aposentadorias especiais, previstas na reforma da Previdência Social em análise no Congresso, fo...
Ministro Marcos Pontes apresenta prioridades da pasta ao SenadoO ministro de Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, Marcos Pontes, comparecerá ao Senado nesta quarta-feira (24...
Senado: Projeto de Bolsonaro e Bittar acaba com a reserva florestal obrigatória em propriedades ruraisOs senadores Flávio Bolsonaro (PSL-RJ) e Marcio Bittar (MDB-AC) apresentaram na semana passada um projeto que propõe aca...
Impactos em contas estaduais com reforma de militares preocupam senadoresSenadores manifestaram preocupação em audiência pública, nesta terça-feira (23), na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE...
Senado vai propor novo Pacto Federativo, diz Davi AlcolumbreOs projetos de reforma do Pacto Federativo serão propostos pelo Senado, informou nesta terça-feira (23) o presidente da...
Projeto que faz preso pagar por sua pena avança no SenadoO projeto que determina que os presos paguem pela sua manutenção nas penitenciárias saiu da pauta do Plenário e será ana...
Retorno da Funai ao Ministério da Justiça é reivindicado em sessão do Abril IndígenaOs presidentes do Senado, Davi Alcolumbre, e da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, comprometeram-se a trabalhar para qu...
Agricultor multado por desmatamento terá mais tempo para cadastro em novo Código FlorestalA comissão mista destinada a analisar a Medida Provisória 8672018, que prorroga até 31 de dezembro de 2023 o prazo para...
Sancionada lei que dispensa publicação de balanços das empresas com até R$ 10 milhõesFoi sancionada na quarta-feira passada (24) a Lei 13.818, que dispensa as companhias fechadas (sem ações negociadas em b...
CRE vota convite a ex-presidente da Apex para esclarecimentosA crise na administração da Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (Apex) motivou dois senadores...
Projeto altera Lei Rouanet para destinar 20% dos recursos a museus e bibliotecasValorizar o patrimônio histórico brasileiro e democratizar o acesso à cultura através de mais investimentos destinados à...
Senado pede reciprocidade da Câmara na votação de propostasO presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), prepara uma lista de propostas já aprovadas na Casa que não avançaram...
Proibição de canudos e sacolas plásticas está na pauta do Plenário do SenadoO Plenário do Senado terá sessão deliberativa a partir das 14h nesta terça-feira (7), para analisar uma pauta com 12 pro...
Weintraub nega cortes em universidades e defende educação básicaO ministro da Educação, , negou nesta terça-feira (7) que tenha havido cortes na verba das universidades federais. Segun...
CCT quer discutir possível privatização dos CorreiosA Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT) do Senado vai promover audiência pública pa...
Brasil deixa lista de melhores países para investimento, lamenta Humberto CostaApós 21 anos, o Brasil não é listado no levantamento da consultoria A.T.Kearney em que mostra os melhores países para in...
Comissão que avalia MP da contribuição sindical elege presidente na terçaA comissão mista que analisa a medida provisória editada para impedir o desconto em folha salarial da contribuição sindi...
PL sobre Maria da Penha provoca debates e aguarda sanção presidencialAprovado pelo Congresso em 9 de abril, o Projeto de Lei (PL) nº 942018, que permite que autoridades policiais determine...