Senado barra sonho de lojista brasileiro de receber compras de cartão de crédito em 2 dias
Os integrantes da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) rejeitaram, nesta terça-feira (2), proposta que pretendia aceler...
Ayrton Senna deve ser reconhecido como herói da Pátria, decide CE
O piloto de automobilismo Ayrton Senna poderá ser considerado oficialmente herói da Pátria. Um projeto de lei que propõe...
Auxílio-creche para famílias de baixa renda é aprovado na CAE
Famílias de baixa renda que não conseguirem matricular suas crianças em creches ou pré-escolas públicas ou conveniadas p...
Rejeitada proposta que acelera repasses de pagamentos com cartão aos lojistas
Os integrantes da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) rejeitaram, nesta terça-feira (2), proposta que pretendia aceler...
“Estamos todos trabalhando pela reforma da Previdência”, diz Alcolumbre
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, disse nesta terça-feira (2) que a reforma da Previdência “não é pauta do govern...
Comissão analisa MP que muda Lei de Proteção de Dados Pessoais
A comissão mista que analisa a Medida Provisória (MP 8692018) que modifica a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (L...
Diretor da ANTT ouve críticas de senadores e anuncia ajuste em concessão de rodovias
O diretor-geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), Mário Rodrigues Junior, afirmou nesta terça-feira...
Senadores fecham acordo para votar orçamento impositivo em dois turnos
Os senadores fecharam um acordo para votar, e aprovar, amanhã (3) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do Orçamento...
Senado vota hoje pauta bomba que abre goteira no teto de gastos para emenda parlamentar
O Senado deve votar hoje (3) a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 342019 - o chamado Orçamento impositivo - que de...
Senado aprova projeto que facilita o reconhecimento de marcas de ‘alto renome’
O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (2) o projeto de lei que cria regras para proteção especial de marcas de...
Ministro Paulo Guedes participa de audiência sobre Previdência na CCJ
Por ysoke.com Uma semana após se ausentar de audiência da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), o ministro Paulo...
CCJ do Senado aprova orçamento impositivo com mudanças negociadas
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou hoje (3) a chamada PEC do Orçamento Impositivo (PEC 342019...
CCT debate as vantagens e dificuldades das pequenas produtoras de energia
Senadores e especialistas em energia elétrica se juntaram nesta quarta-feira (4) para debater os avanços e gargalos das...
Adiada votação da MP que viabiliza empréstimos do FGTS para Santas Casas
Foi adiada para a próxima terça-feira (9) a votação, em comissão mista, da Medida Provisória 8592018 que regulamentou p...
Davi Alcolumbre anuncia Marcelo Castro como presidente da CMO
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, anunciou nesta quarta-feira (3) que o novo presidente da Comissão Mista de Plan...
Senado aprova acúmulo de cargos por militares na saúde e educação
O Senado aprovou hoje (3), em segundo turno, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 1412015, que permite a policiais...
Comissão identifica contas altas e baixos investimentos em telefonia celular
O valor das contas, a baixa qualidade e o volume de impostos cobrados nas telecomunicações foram temas de audiência públ...
Proposta busca tornar Fundeb permanente e dar mais recursos ao fundo
O Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) pode...
Senado analisa projeto que cria “royalties do foguete” para educação
O projeto de lei apresentado pelo senador Weverton (PDT-MA) institui para os estados, Distrito Federal e municípios, com...
CAE debate impactos da reforma da Previdência para civis e militares
A reforma da Previdência e o impacto fiscal da reestruturação no sistema de proteção social dos militares serão temas do...
Acompanhe o que de mais importante será analisado no Senado nesta semana
Uma das propostas na pauta do Plenário na próxima semana é a PEC 612015, que permite que emendas individuais ao projeto...
Senado instala quarta-feira comissão que acompanhará previdência
A Comissão Especial do Senado destinada a acompanhar a tramitação, na Câmara dos Deputados, da proposta de reforma da Pr...
Comissão pode votar em relatório sobre MP que divide atribuições da Infraero para criar nova empresa
A comissão que analisa a medida provisória que divide as atribuições da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuár...
Proposta cria regras contra o abuso na cobrança de dívidas
O Projeto de Lei (PL) 12722019, do senador Izalci Lucas (PSDB-DF) cria regras para a cobrança de dívidas geradas por re...
Instalação de redes elétricas inteligentes está na pauta da CCT
Projeto para implantar redes elétricas inteligentes no Brasil deve ser analisado pela Comissão de Ciência, Tecnologia, I...
Alcolumbre defende leis que reduzam dependência de municípios da União
A rediscussão do pacto federativo foi o compromisso assumido hoje (9) pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP...
Senado quer explicação de ministro sobre vídeo favorável ao golpe militar
No fim de março, o Palácio do Planalto divulgou um vídeo sobre a situação social e política que antecedeu a tomada de po...
Senadores aprovam regras de repasse de recursos sem intermediação
O Senado aprovou hoje (9) uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que permite o repasse de verbas de emendas parlame...
CCJ do Senado decide pelo arquivamento da Lava Toga
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado decidiu nesta quarta-feira (10) aprovar o relatório do senador Rogé...
Aposentados poderão ter 50% de desconto em medicamentos
Aposentados e pensionistas que ganham até o teto estabelecido pelo Regime Geral da Previdência Social (RGPS) poderão ter...